12/06/2014 09h35 - Atualizado em 22/12/2016 16h26

Procon-ES entrega equipamentos de informática para dez municípios

Foi realizada nesta quarta-feira (11), na sede do Procon-ES, a entrega de 56 novos itens de informática divididos entre computadores, impressoras multifuncionais e nobreaks para dez Procons municipais. A cessão de equipamentos, que foram adquiridos com recursos do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (FEDC), faz parte do Programa de Municipalização de Defesa do Consumidor e contemplaram os municípios que assinaram um Termo de Cooperação com o Procon Estadual e com o Ministério Público Estadual.

Durante a cerimônia, o diretor-presidente do Procon Estadual, Paulo Barbosa, agradeceu a parceria e confiança dos Procons e ressaltou os investimentos que estão sendo feitos pelo Governo do Espírito Santo. “O Governo do Estado tem trabalhado fortemente na reestruturação dos municípios, descentralizando investimentos em várias áreas, não somente na defesa do consumidor”, disse.

Hoje, o Espírito Santo conta com 26 Procons, sendo que 20 já operam com o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), que se trata de um sistema informatizado do Ministério da Justiça, que permite o registro dos atendimentos individuais a consumidores, a instrução dos procedimentos de atendimento e dos processos de reclamação.

A promotora e dirigente do CADC/MPES, Sandra Lengruber, disse que o projeto consiste na motivação das prefeituras e apoio operacional, para que a defesa do consumidor nos municípios seja fortalecida. “A implantação dos Procons em outros municípios capixabas e o fortalecimento dos que já existem é meta do Centro Integrado de Defesa do Consumidor (Cindec). Verificamos a necessidade de garantir ao município uma estrutura mínima para atendimento ao consumidor”, ressaltou.

Os coordenadores dos Procons municipais ressaltaram a importância do Sindec para a realização dos atendimentos e padronização dos procedimentos, bem como o crescimento que tem sido percebido com o apoio e intervenção do Procon-ES e do Ministério Público Estadual.

Participaram da cerimônia os Procons de Afonso Cláudio; Alfredo Chaves; Aracruz; Baixo Guandu; Boa Esperança; Divino de São Lourenço; Guarapari; Pinheiros; São Gabriel da Palha e Sooretama. Também estiveram presentes a promotora e dirigente do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor do Ministério Público Estadual, Sandra Lengruber; o delegado de Defesa do Consumidor, Diogo de Freitas, e o subsecretário para assuntos penais da Secretaria de Estado da Justiça, Alessandro Ferreira de Souza.

Reunião com Procons da Região Metropolitana

Ainda nesta quarta-feira (11), o Procon-ES e o Ministério Público Estadual se reuniram com os Procons da Região Metropolitana. A reunião aconteceu na sede do Procon-ES, e teve o objetivo de apresentar o sistema do Ministério da Justiça ‘consumidor.gov.br’ e deliberar sobre ações conjuntas e matérias pertinentes à defesa do consumidor.

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