O Procon Estadual realizará, nesta quinta-feira (28), uma palestra educativa para os proprietários de quiosques de Vila Velha, com o objetivo de orientar os fornecedores sobre a correta aplicação das normas de defesa do consumidor e esclarecer eventuais dúvidas. A palestra será realizada às 15 horas no auditório do Titanic, na Praça Duque de Caxias, Centro, Vila Velha e conta com o apoio da Prefeitura Municipal e da Associação dos Proprietários de Quiosques de Itaparica.

A palestra, que tem como tema “CDC aplicado aos quiosques”, vai abordar de forma didática os deveres dos quiosqueiros na relação de consumo; precificação; formas de pagamento; cobrança de couvert artístico; conservação de produtos e algumas práticas infrativas frequentemente encontradas como imposição de consumação mínima; cobrança de 10% a título de taxa de serviço; cobrança de multa diante da perda de comanda; condicionamento de valor mínimo para a aceitação de cartão de crédito/débito; diferenciação de preços para pagamento no dinheiro e cartão; dentre outras normas.

A diretora-presidente do Procon-ES, Denize Izaita, explica que durante a fiscalização realizada nos quiosques de Itaparica nos dias 14 e 15 de janeiro, após o recebimento de denúncias de consumidores, foi solicitado pelos quiosqueiros que o Procon-ES realizasse uma palestra para que tivessem conhecimento das suas obrigações.

“A palestra está aberta aos proprietários de quiosques de Itaparica e demais quiosqueiros da região que buscam tirar dúvidas e agir dentro dos preceitos legais”, informa a diretora.

Serviço:
Palestra: CDC aplicado aos quiosques
Data: 28 de janeiro de 2016
Horário: 15 horas
Local: Auditório do Titanic, na Praça Duque de Caxias, Centro, Vila Velha.

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