04/04/2014 08h47 - Atualizado em 22/12/2016 16h25

Procon-ES: fiscalizações realizadas no interior do Estado resultam em duas interdições e produtos apreendidos

O Procon Estadual realizou ação de fiscalização, na última semana, nos munícipios de Nova Venécia e Boa Esperança. Foram fiscalizadas dezessete revendas de gás de cozinha, quatro supermercados e cinco postos de combustíveis. As ações nas revendas de gás e postos de combustíveis foram solicitadas pela promotoria de Nova Venécia e aconteceram em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem). Já as ações realizadas nos supermercados atenderam ao projeto “Saúde do Consumidor” do Ministério Público Estadual e aconteceram em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem), Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), Vigilância Sanitária Municipal e Delegacia do Consumidor (Decon).

A operação realizada nas revendas de gás de cozinha resultou em duas interdições porque as botijas estavam armazenadas em locais impróprios: fechados, sem ventilação e próximo à casa residencial do próprio comerciante.

“Pelas regras da ANP, os botijões de gás devem ser armazenados em locais abertos e com boa ventilação, próximos a extintores de incêndio e placas informativas sobre os perigos do manuseio do produto”, explica o gerente de fiscalização do Procon Estadual, Rodrigo Cristello.

Em todos os supermercados visitados foram verificadas infrações às normas de proteção ao consumidor. Durante a inspeção foram encontrados produtos vencidos, com lacres rompidos, produtos sem informação sobre a data de validade, fabricação, origem e lote. Os produtos impróprios à comercialização e consumo foram apreendidos pelo órgão. Não foram encontradas irregularidades nos postos de combustíveis visitados.

Os consumidores podem registrar denúncias pelo telefone 151 ou por meio do Atendimento Eletrônico, disponível no site do Instituto (www.procon.es.gov.br).

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