O Procon Estadual realizou na tarde desta quinta-feira (28), no auditório do Titanic, localizado na Praça Duque de Caxias, Centro, Vila Velha, uma palestra educativa para os proprietários de quiosques de Itaparica, com o objetivo de orientar os fornecedores sobre a correta aplicação das normas de defesa do consumidor e esclarecer todas as dúvidas.

Para Paulo Roberto Neves, presidente da Associação dos Proprietários de Quiosques de Itaparica, o encontro foi proveitoso. “A palestra foi ótima e muito esclarecedora. Acordou a gente para muitas coisas que deixamos passar despercebidas, às vezes por acomodação. Agora o pessoal está me cobrando o modelo das placas obrigatórias que devem ter nos quiosques”, informou.

A diretora-presidente do Procon-ES, Denize Izaita, ressaltou a importância de estreitar continuamente o relacionamento com os fornecedores no propósito de beneficiar o consumidor e buscar o equilíbrio nas relações de consumo. “O encontro foi um sucesso e o resultado muito positivo. Fomos bem recebidos pela classe e houve muita interação entre os participantes. Encerramos com a certeza de que todas as dúvidas foram esclarecidas”, disse.

A palestra, que teve como tema “CDC aplicado aos quiosques”, abordou de forma didática os deveres dos quiosqueiros na relação de consumo; precificação; formas de pagamento; cobrança de couvert artístico; conservação de produtos e algumas práticas infrativas frequentemente encontradas como imposição de consumação mínima; cobrança de 10% a título de taxa de serviço; cobrança de multa diante da perda de comanda; condicionamento de valor mínimo para a aceitação de cartão de crédito/débito; diferenciação de preços para pagamento no dinheiro e cartão; dentre outras normas.

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