O Procon-ES está participando da Operação Brasil Integrado, do Ministério da Justiça, que mobiliza órgãos estaduais e federais no Espírito Santo em uma fiscalização conjunta nos mais diversos segmentos: postos de combustível, revenda de gás de cozinha, supermercados, dentre outras. A ação, que teve início nesta quarta-feira (29), foi realizada em parceria com a Delegacia Especializada em Defesa do Consumidor (Decon) e com o Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem-ES), em duas revendas de gás de cozinha do bairro Novo Horizonte, município da Serra.

Durante a operação, uma revenda foi autuada por não possuir placas de segurança afixadas na área de armazenamento. Outra revendedora de gás de cozinha foi autuada e interditada em razão do desnivelamento do piso na área de armazenamento, que estava em desconformidade com as normas impostas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e, ainda, por comercializar 88 botijas acima do permitido pela sua classificação.

“Os fiscais do Procon-ES são habilitados e certificados pela ANP para fiscalizar revendas de gás de cozinha, verificando o armazenamento, a licença para funcionamento, exposição de placas informativas sobre os perigos do manuseio do produto, dentre outras normas”, informa a diretora-presidente do Procon-ES, Denize Izaita.

As denúncias sobre comercialização clandestina de gás de cozinha podem ser encaminhadas ao Procon Estadual pelo telefone 151 ou por meio do Atendimento Eletrônico, disponível no site www.procon.es.gov.br. Os consumidores também podem formalizar uma reclamação junto à ANP, ao Ipem, ao Ministério Público Estadual e ao Corpo de Bombeiros.



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