O Procon Estadual participa, nesta sexta-feira (27), em Itaguaçu, do Ciclo de Palestras “Crise: momento de inovar”, evento organizado pelo Curso Técnico em Administração da Escola Estadual Eurico Salles e Câmara de Dirigente Lojistas. A palestra será realizada, às 19 horas, na Igreja Luterana e está destinada aos estudantes e comerciantes do município, tendo como objetivo esclarecer eventuais dúvidas e dar maior dimensão aos direitos e deveres existentes no Código de Proteção e Defesa do Consumidor.

Durante a palestra, que será ministrada pela diretora-presidente do Procon Estadual, Denize Izaita, serão abordados temas relacionados aos direitos básicos dos consumidores; as responsabilidades do fornecedor; definição de vício e defeito de produtos; formas de garantia (contratual x legal x estendida); troca de mercadorias (cortesia ou obrigatoriedade); oferta de produtos; publicidade enganosa; cobrança indevida, dentre outras orientações.

De acordo com a diretora, Denize Izaita, a educação permanente de consumidores e fornecedores é papel do Procon-ES e esse trabalho será ampliado, pois é essencial para o equilíbrio da relação de consumo.

“Muitos comerciantes do município desconhecem a legislação, por esse motivo, vamos aproveitar a visita para realizar, por meio da equipe de fiscalização, uma ação educativa e de orientação no comércio sobre a correta afixação de preços no estabelecimento e o cumprimento de outras legislações federais e estaduais. A equipe irá apontar o que está certo e errado para a adequação do fornecedor”, explica.

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