20/12/2013 08h24 - Atualizado em 22/12/2016 16h22

Procon Estadual assina convênio com a Defensoria Pública

O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) assinou nessa quinta-feira (19), um convênio com a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo. O convênio tem por objetivo a cooperação técnica entre as partes para a prestação de serviços de proteção e defesa do consumidor em matéria de direitos transindividuais (coletivos, difusos e individuais homogêneos).

O diretor-presidente do Procon Estadual, Ademir Cardoso, explica que o Procon-ES vai identificar e mapear as demandas coletivas de consumo e auxiliar o Núcleo Especializado em Defesa do Consumidor da Defensoria Pública (Nudecon) a ajuizar em favor dos consumidores do Estado do Espírito Santo.

A solenidade de assinatura do convênio ocorreu às 11 horas no gabinete do Procon Estadual e contou com as presenças do diretor-presidente do Procon-ES, Ademir Cardoso; a diretora jurídica do Procon-ES, Denize Izaíta; o diretor administrativo e financeiro do Procon-ES, Jorge Teixeira; o secretário de Estado da Justiça, Sérgio Alves Pereira; a promotora de Justiça e dirigente do Centro de Apoio de Defesa do Consumidor, Sandra Lengruber da Silva; o defensor público geral, Gilmar Alves Batista e do representante da Defensoria Pública, Thiago Alves Rodrigues.

Também esteve presente o representante da Assembleia Legislativa, Luiz Felipe Alves; o representante da Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares do ES, Marcos dos Santos; o representante do Instituto de Pesos e Medidas, Tarcísio Sávio Grillo; a representante da Secretaria de Turismo, Luciléia de Fátima Silva Alves; a representante da Secretaria de Saúde, Alana Gaudensi dos Santos e o representante da Secretaria de Agricultura, Decimar Schultz.

“Com a parceria firmada entre o Procon Estadual e a Defensoria Pública os trabalhos serão fortalecidos e unificados. Essa é mais uma conquista para a defesa dos interesses dos consumidores capixabas”, afirma Ademir Cardoso.

Na ocasião foi realizada uma reunião do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor e do Conselho Diretor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor. A reunião teve o objetivo de apresentar os resultados no ano de 2013 e deliberar sobre matérias pertinentes à defesa do consumidor.

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