16/06/2008 06h10 - Atualizado em
22/12/2016 16h07
Procon Estadual comemora 25 anos
Nesta terça-feira (17) o Procon Estadual completará 25 anos de serviços prestados aos consumidores capixabas. Desde sua criação, em junho de 1983, o objetivo do Procon Estadual é garantir o equilíbrio nas relações de consumo, protegendo e defendendo os direitos dos consumidores. Segundo o diretor- presidente do Instituto, Antonio Caldas Brito, essa data é muito importante para a história do Procon, pois simboliza 25 anos de lutas e conquistas em prol do consumidor.
A qualificação dos servidores que atuam no Procon Estadual é o grande alicerce para a melhoria da qualidade dos serviços que o Instituto oferece à população. “Com a qualificação dos nossos técnicos foi possível aguçar nosso olhar sobre o que é a defesa do consumidor e aperfeiçoar políticas voltadas, exclusivamente, para a proteção e defesa daquele que é considerado a parte mais fraca da relação de consumo, o consumidor”, explica Antonio Caldas Brito.
Ainda de acordo com Brito, a integração do Procon Estadual ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) foi fundamental para dar amplitude às ações do Procon Estadual. “A partir do momento que conseguimos operacionalizar o Sindec, conseguimos maior representatividade junto ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC). Hoje, a atuação do Procon Estadual é referência em todo o Brasil”, explica Brito.
Segundo a gerente de Atendimento do Procon Estadual, Lorena Tamanini, atualmente, o Instituto é citado positivamente, em nível nacional, quando o assunto é defesa do consumidor. “Os nossos entendimentos são respeitados e aceitos por operadores do Direito, como advogados, juizes e promotores e também por órgãos superiores como o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), ligado ao Ministério da Justiça”, afirma.
Antonio Caldas Brito destaca ainda que o Procon Estadual, durante esses 25 anos, conquistou o respeito tanto dos consumidores quanto dos fornecedores, e é um órgão de credibilidade e confiabilidade. “Mesmo aqueles consumidores que não vêem ao Procon fazer qualquer tipo de atendimento são beneficiados pelas ações, que visam abranger a coletividade”, diz.
Histórico
O Procon Estadual foi instituído em 17 de junho de 1983 com o objetivo de elaborar e coordenar a política estadual de defesa do consumidor e de aplicar as decisões pertinentes ao assunto.
Em 09 de dezembro de 1998 foi criado o Centro Integrado de Defesa do Consumidor do Estado do Espírito Santo (CINDEC), com o objetivo de facilitar o atendimento ao consumidor. Atuante até hoje, o CINDEC é composto pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos do Consumidor, do Ministério Público Estadual, pela Delegacia Especializada da Defesa do Consumidor e pelo Procon Estadual (DECON).
Em 03 de junho de 2006, na primeira gestão do governador Paulo Hartung, a Lei Complementar nº 373 reestruturou o Procon Estadual tornando o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor. O Instituto é uma autarquia integrante da administração direta, com personalidade jurídica de direito público interno, com autonomia técnica, administrativa e financeira.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Procon Estadual
Breno Aêas / Marcela Pedroni
Tels.: 3132-1840 / 9975-2490 / 9943-1374
A qualificação dos servidores que atuam no Procon Estadual é o grande alicerce para a melhoria da qualidade dos serviços que o Instituto oferece à população. “Com a qualificação dos nossos técnicos foi possível aguçar nosso olhar sobre o que é a defesa do consumidor e aperfeiçoar políticas voltadas, exclusivamente, para a proteção e defesa daquele que é considerado a parte mais fraca da relação de consumo, o consumidor”, explica Antonio Caldas Brito.
Ainda de acordo com Brito, a integração do Procon Estadual ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) foi fundamental para dar amplitude às ações do Procon Estadual. “A partir do momento que conseguimos operacionalizar o Sindec, conseguimos maior representatividade junto ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC). Hoje, a atuação do Procon Estadual é referência em todo o Brasil”, explica Brito.
Segundo a gerente de Atendimento do Procon Estadual, Lorena Tamanini, atualmente, o Instituto é citado positivamente, em nível nacional, quando o assunto é defesa do consumidor. “Os nossos entendimentos são respeitados e aceitos por operadores do Direito, como advogados, juizes e promotores e também por órgãos superiores como o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), ligado ao Ministério da Justiça”, afirma.
Antonio Caldas Brito destaca ainda que o Procon Estadual, durante esses 25 anos, conquistou o respeito tanto dos consumidores quanto dos fornecedores, e é um órgão de credibilidade e confiabilidade. “Mesmo aqueles consumidores que não vêem ao Procon fazer qualquer tipo de atendimento são beneficiados pelas ações, que visam abranger a coletividade”, diz.
Histórico
O Procon Estadual foi instituído em 17 de junho de 1983 com o objetivo de elaborar e coordenar a política estadual de defesa do consumidor e de aplicar as decisões pertinentes ao assunto.
Em 09 de dezembro de 1998 foi criado o Centro Integrado de Defesa do Consumidor do Estado do Espírito Santo (CINDEC), com o objetivo de facilitar o atendimento ao consumidor. Atuante até hoje, o CINDEC é composto pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos do Consumidor, do Ministério Público Estadual, pela Delegacia Especializada da Defesa do Consumidor e pelo Procon Estadual (DECON).
Em 03 de junho de 2006, na primeira gestão do governador Paulo Hartung, a Lei Complementar nº 373 reestruturou o Procon Estadual tornando o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor. O Instituto é uma autarquia integrante da administração direta, com personalidade jurídica de direito público interno, com autonomia técnica, administrativa e financeira.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Procon Estadual
Breno Aêas / Marcela Pedroni
Tels.: 3132-1840 / 9975-2490 / 9943-1374
