15/03/2011 08h38 - Atualizado em 22/12/2016 16h16

Procon Estadual comemora Dia Internacional do Consumidor

O Dia Internacional do Consumidor é celebrado nesta terça-feira (15). E esta data deve ser comemorada por todos, pois remete às crescentes conquistas dos consumidores. Segundo o diretor presidente do Procon Estadual, Antonio Caldas Brito, essas conquistas avançam à medida em que, como acontece no Procon Estadual, o consumidor encontra respostas concretas e ágeis para seus questionamentos e demandas.

Ao longo do tempo o Procon Estadual tem evoluído junto com os direitos dos consumidores, e os números demonstram essa realidade. Em 2005 o Procon Estadual atendeu a 11.731 consumidores capixabas, em 2010 esse número subiu para 24.973. Enquanto em 2005 foram expedidas 1.716 cartas de informações preliminares, em 2010 esse número ultrapassou os 10 mil envios.

É importante destacar que o Procon Estadual possui um índice de resolução de mais de 90% dos casos, o que significa que esse é o percentual de casos que o Instituto consegue resolver a favor do consumidor, sem necessidade de demandas judiciais.

Em 2009 o Procon Estadual desenvolveu novas ferramentas de atendimento voltadas tanto para os consumidores como para os fornecedores, como o Atendimento Eletrônico, Consulta Eletrônica e Monitoramento do SAC, além do aplicativo de bloqueio de telemarketing.

Ainda segundo Antonio Caldas Brito, na educação para o consumo “está um dos alicerces para a construção de valores firmes de cidadania”. Por isso, a preocupação do Procon Estadual em desenvolver um trabalho voltado para a educação ao consumo. “Nossas campanhas visam a alertar os consumidores acerca de seus direitos e deveres, garantir a liberdade de escolha, a sua cidadania e, principalmente, a harmonização das relações de consumo”, afirma Brito.

Em 2010 o Procon Estadual implantou a primeira unidade do Procon Estadual na Central de Atendimento ao Cidadão no Espírito Santo – Faça Fácil. Desta forma, além da sede do Instituto, no Centro de Vitória, o consumidor capixaba pode contar também com um novo posto de atendimento do Procon Estadual na Unidade Faça Fácil de Cariacica.

Histórico

O Dia internacional do Consumidor é comemorado em 15 de março numa referência ao discurso, proferido no mesmo dia e em 1962, pelo presidente norte-americano John Kennedy no Congresso dos Estados Unidos. Nesse discurso Kennedy enumerou os que seriam os quatro direitos fundamentais dos consumidores: direito à segurança, à informação, à escolha e o direito a ser ouvido.

A partir daí, avançaram em todo mundo as discussões sobre legislações que protegessem e defendessem os direitos dos que consomem produtos e contratam serviços. No Espírito Santo, em 17 de junho de 1983, foi criado (Lei 3.563) ) o Procon/ES - Grupo Executivo de Proteção ao Consumidor. Em 2006, com a Lei Complementar 373, o Procon/ES foi transformando em Instituto Estadual de Defesa do Consumidor, uma autarquia integrante da administração indireta.

Em 1990 foi sancionado o Código de Proteção e Defesa do Consumidor – CDC, um dos mais avançados e abrangentes de todo mundo. Em 11 de setembro de 2003 foi instituído o Dia Estadual do Consumidor.

Informações à Imprensa:
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Marcela Pedroni
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