04/08/2011 14h25 - Atualizado em 22/12/2016 16h16

Procon Estadual dá dicas para comprar com segurança pela internet

Com a crescente popularização da internet e o aumento significativo das ofertas de produtos e serviços, vem aumentando, a cada ano, o número de atendimentos no Procon Estadual, onde a internet é o meio de consumo. Durante todo o ano de 2008 o Instituto registrou 298 atendimentos; em 2009 foram 465 atendimentos; em 2010 esse número saltou para 904 atendimentos. Em 2011, até agora, já são mais de 920 atendimentos onde o consumidor adquiriu um produto ou serviço por meio da internet.

De acordo com a gerente de atendimento do Procon Estadual, Shirley Gonçalves, as principais reclamações estão relacionadas à venda e publicidade enganosa, desistência de compra, descumprimento de contrato e cobranças indevidas. Segundo ela o comércio eletrônico exige atenção redobrada do consumidor.

“O consumidor deve observar os procedimentos e recursos adotados para garantir a segurança da transação. A política de privacidade adotada pelo fornecedor deve ser clara e explícita, assegurando que os dados pessoais e de consumo não sejam divulgados sem o consentimento expresso do consumidor”, afirma Shirley Gonçalves .

É importante destacar que nas contratações à distância ou concretizadas fora do estabelecimento comercial, como é o caso das compras realizadas pela internet, o Código de Proteção e Defesa do Consumidor assegura o direito de arrependimento. “A partir do direito de arrependimento o consumidor pode desitir da compra, no prazo de até sete dias a contar de sua assinatura ou de recebimento do produto ou serviço”, explica a gerente do Procon Estadual.

Para não ter problemas em uma compra online é fundamental o consumidor buscar referências sobre o site e dados como características, preços, valores de fretes, despesas adicionais, prazo de entrega ou execução, condições e formas de pagamento, que devem constar obrigatoriamente na página. Além disso, é aconselhável o consumidor manter um contato prévio, por e-mail, telefone ou fax, com o fornecedor para conferir todas as informações sobre o produto ou serviço ofertado.

Ao confirmar a contratação é importante imprimir ou, se possível, guardar sob a forma eletrônica, todos os documentos que atestem a relação comercial, como número da compra, confirmação do pedido, comprovante de pagamento, contrato ou anúncios.

O consumidor deve ficar atento e sempre exigir a nota fiscal da mercadoria. A qualquer sinal de irregularidade o indicado é não receber o produto e entrar em contato com o fornecedor para registrar a ocorrência e tentar resolver o problema.

O consumidor pode registrar suas reclamações pessoalmente, na sede do Procon Estadual, na Avenida Princesa Isabel, 599, Ed. Março, 6º andar, das 9 às 17 horas, de segunda a sábado, na Unidade Faça Fácil, em Cariacica, ou ainda no Procon Móvel. As dúvidas de consumo e denúncias podem ser solucionadas por meio do telefone 151 ou ainda pelo Atendimento Eletrônico, disponível no site do Instituto (www.procon.es.gov.br).

É preciso que o consumidor tenha disponível o RG (Carteira de Identidade), CPF, além de documentos que possam comprovar a reclamação, como ordem de serviço, faturas, comprovante de pagamento, nota fiscal e contrato, entre outros.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Procon-ES
Amanda Ribeiro / Marcela Pedroni
Tels.: 3132-1840 /9975-2490 / 9943-1374
imprensa@procon.es.gov.br
2015 / Desenvolvido pelo PRODEST utilizando o software livre Orchard