16/02/2005 11h49 - Atualizado em
22/12/2016 15h58
Procon Estadual inicia processo de municipalização
O Procon Estadual, órgão vinculado à Secretária da Justiça, iniciou uma série de visitas a vários municípios do Estado. O objetivo é conscientizar os prefeitos sobre a importância da implantação do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor.
O objetivo principal da atual Política Estadual de Defesa do Consumidor é estimular e apoiar a implantação de Procon´s Municipais, possibilitando assim a difusão dos direitos e deveres do consumidor/cidadão em cada município do Estado.
Na segunda-feira (14), a secretaria executiva do órgão, Tânia Passos Mendonça e a promotora da Curadoria de Defesa do Consumidor, Sandra Lengruber, estiveram reunidas com os prefeitos e representantes do executivo das cidades de Venda Nova do Imigrante e Castelo.
“Com a municipalização do Sistema de Defesa do Consumidor, o município passa a ter um papel fundamental no que diz respeito às relações de consumo através, não só de ações coercitivas, mas principalmente educativas e preventivas. Com a implantação de Procon´s Municipais estaremos possibilitando aos cidadãos capixabas a certeza de que terão seus direitos respeitados e defendidos”, adianta a secretária.
Atualmente há 16 Procon´s Municipais em todo o Estado, número que representa apenas 20% da totalidade de municípios.
Informações à Imprensa:
Informações Adicionais:
Assessoria de Comunicação do PROCON/ES
Breno Arêas
Tel.: 3132-1840 / 9298-1844
O objetivo principal da atual Política Estadual de Defesa do Consumidor é estimular e apoiar a implantação de Procon´s Municipais, possibilitando assim a difusão dos direitos e deveres do consumidor/cidadão em cada município do Estado.
Na segunda-feira (14), a secretaria executiva do órgão, Tânia Passos Mendonça e a promotora da Curadoria de Defesa do Consumidor, Sandra Lengruber, estiveram reunidas com os prefeitos e representantes do executivo das cidades de Venda Nova do Imigrante e Castelo.
“Com a municipalização do Sistema de Defesa do Consumidor, o município passa a ter um papel fundamental no que diz respeito às relações de consumo através, não só de ações coercitivas, mas principalmente educativas e preventivas. Com a implantação de Procon´s Municipais estaremos possibilitando aos cidadãos capixabas a certeza de que terão seus direitos respeitados e defendidos”, adianta a secretária.
Atualmente há 16 Procon´s Municipais em todo o Estado, número que representa apenas 20% da totalidade de municípios.
Informações à Imprensa:
Informações Adicionais:
Assessoria de Comunicação do PROCON/ES
Breno Arêas
Tel.: 3132-1840 / 9298-1844