Com o intuito de apresentar os direitos básicos do consumidor também às crianças e adolescentes, o Procon Estadual desenvolveu a cartilha ‘Direitos do Consumidor’, com linguagem acessível para esse público. O livreto faz parte do projeto ‘Procon nas Escolas’ que, na semana do Consumidor, de 10 a 14 de março, realiza sua primeira edição. A partir desta quarta-feira (12) a publicação está disponível no site www.procon.es.gov.br.

A cartilha faz uma apresentação sobre o que é o Procon e como funciona o Instituto. Além disso, explica sobre consumo consciente e os principais direitos e deveres do consumidor. De acordo com o diretor-presidente do Procon Estadual, Antonio Caldas Brito, a educação para o consumo é uma das metas do Instituto. “Temos que ajudar a construir consumidores mais conscientes. É papel do Procon realizar esse trabalho.”, afirma.

A publicação foi produzida por meio das Assessorias de Comunicação e Especial do Instituto.

Procon nas Escolas

A proposta do Instituto com o projeto ‘Procon nas Escolas’ é levar, durante o ano, informação aos alunos de diversas escolas das redes pública e privada de ensino, por meio de palestras a serem agendadas com as instituições. Nessas ocasiões os alunos ouvirão exposições de técnicos do Procon Estadual sobre direitos do consumidor e receberão um exemplar da cartilha.

A educação para o consumo é um direito básico, previsto no artigo 6º, inciso II, do Código de Defesa do Consumidor.

As escolas interessadas em participar do projeto ‘Procon nas Escolas’ devem entrar em contato com a Assessoria de Comunicação do Instituto.

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