20/06/2011 12h29 - Atualizado em
22/12/2016 16h16
Procon Estadual participa da 68ª Reunião do DPDC
Durante a 68ª Reunião do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), que ocorreu em Vila Velha na última quinta e sexta-feira, a defesa do consumidor foi o assunto central. De acordo com o diretor presidente do Procon Estadual, Antonio Caldas Brito, todos os assuntos discutidos na reunião foram tratados de forma estratégica para a defesa do consumidor.
O encontro, que reuniu representantes do Ministério da Justiça, dos Procons Estaduais e Municipais, do Ministério Público, da Defensoria Pública, de entidades civis de defesa do consumidor e de associações de defesa do consumidor de todo o Brasil, discutiu temas atuais e importantes para a defesa do consumidor, como o comércio eletrônico, a proteção de dados pessoais dos consumidores, o cadastro positivo, a atualização do Código de Defesa do Consumidor, entre outros.
Em relação a atualização do Código de Defesa do Consumidor, foram apresentados os trabalhos da Comissão de Especialistas indicada pelo SNDC e da Comissão de Juristas do Senado Federal. Durante a reunião o DPDC apresentou aos participantes a atual situação das ações contenciosas, como do Fiat Stilo, das ações coletivas contra Claro e Oi e do aparelho celular como produto essencial.
A aprovação da lei 12.414/2011, o Cadastro Positivo, também fez parte da pauta do evento. Foram analisados os vetos presidenciais e as possíveis estratégias de ação do SNDC. Além disso, foram apresentadas as atividades, para o segundo semestre, da Escola Nacional de Defesa do Consumidor e das oficinas temáticas.
A próxima reunião do DPDC com o SNDC acontecerá na cidade de Macapá, estado do Amapá, nos dias 15 e 16 de setembro.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Procon Estadual
Amanda Ribeiro / Marcela Pedroni
Tels.: 3132-1840 / 9975-2490 / 9943-1374
O encontro, que reuniu representantes do Ministério da Justiça, dos Procons Estaduais e Municipais, do Ministério Público, da Defensoria Pública, de entidades civis de defesa do consumidor e de associações de defesa do consumidor de todo o Brasil, discutiu temas atuais e importantes para a defesa do consumidor, como o comércio eletrônico, a proteção de dados pessoais dos consumidores, o cadastro positivo, a atualização do Código de Defesa do Consumidor, entre outros.
Em relação a atualização do Código de Defesa do Consumidor, foram apresentados os trabalhos da Comissão de Especialistas indicada pelo SNDC e da Comissão de Juristas do Senado Federal. Durante a reunião o DPDC apresentou aos participantes a atual situação das ações contenciosas, como do Fiat Stilo, das ações coletivas contra Claro e Oi e do aparelho celular como produto essencial.
A aprovação da lei 12.414/2011, o Cadastro Positivo, também fez parte da pauta do evento. Foram analisados os vetos presidenciais e as possíveis estratégias de ação do SNDC. Além disso, foram apresentadas as atividades, para o segundo semestre, da Escola Nacional de Defesa do Consumidor e das oficinas temáticas.
A próxima reunião do DPDC com o SNDC acontecerá na cidade de Macapá, estado do Amapá, nos dias 15 e 16 de setembro.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Procon Estadual
Amanda Ribeiro / Marcela Pedroni
Tels.: 3132-1840 / 9975-2490 / 9943-1374
