21/08/2009 09h33 - Atualizado em
22/12/2016 16h14
Procon Estadual participa de congresso nacional do Ministério Público
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O presidente do Procon Estadual, Antonio Caldas Brito, será um dos coordenadores do 9º Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor. O evento, que acontece entre os dias 26 a 28 de agosto, no Centro de Convenções de Vila Velha, terá a participação de renomados conferencistas com atribuição na área. O objetivo é apresentar e debater as inovações e mudanças que vêm ocorrendo nas relações de consumo, com abordagem de temas atuais e polêmicos. Caldas Brito será o mediador do primeiro painel do encontro, que abordará sobre a portabilidade dos planos de saúde, telefonia e bancos.
Durante o encontro, serão abordados ainda temas como publicidade e práticas abusivas, rotulagem, serviços de atendimento ao consumidor (SAC) e novos danos indenizáveis. A expectativa é de que as palestras, debates e mesas-redondas projetem novas ideias que atendam às demandas da sociedade, no sentido de tornar efetiva a tutela do consumidor como instrumento de cidadania.
Participarão do congresso, entre outros nomes de expressão nacional, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamim; o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita Wada; e a doutora em Ciências Jurídicas e Sociais Ada Pellegrini Grinover.
O encontro é uma realização do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CADC), em parceria com a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) e o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC).
Como se inscrever
Os interessados podem fazer a inscrição por meio do site www.visioneventos-es.com.br , ou enviar a ficha de inscrição, acompanhada do comprovante de depósito para o e-mail contato@visioneventos-es.com.br, ou para o fax (27) 3325 0645.
Podem se inscrever membros representantes dos Procons Estadual e municipais, da Procuradoria-Geral do Estado, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Defensoria Pública, das agências reguladoras, advogados, acadêmicos de Direito e outros profissionais interessados na temática dos Ministérios Púbicos e da Magistratura. Mais informações também através do site: www.mpes.gov.br ou pelos telefones: (27) 3224-5102 ou (27) 3335-1093.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Procon Estadual
Breno Arêas / Marcela Pedroni
3132-1840 / 9975-2490 / 9943-1374
Durante o encontro, serão abordados ainda temas como publicidade e práticas abusivas, rotulagem, serviços de atendimento ao consumidor (SAC) e novos danos indenizáveis. A expectativa é de que as palestras, debates e mesas-redondas projetem novas ideias que atendam às demandas da sociedade, no sentido de tornar efetiva a tutela do consumidor como instrumento de cidadania.
Participarão do congresso, entre outros nomes de expressão nacional, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamim; o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita Wada; e a doutora em Ciências Jurídicas e Sociais Ada Pellegrini Grinover.
O encontro é uma realização do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CADC), em parceria com a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) e o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC).
Como se inscrever
Os interessados podem fazer a inscrição por meio do site www.visioneventos-es.com.br , ou enviar a ficha de inscrição, acompanhada do comprovante de depósito para o e-mail contato@visioneventos-es.com.br, ou para o fax (27) 3325 0645.
Podem se inscrever membros representantes dos Procons Estadual e municipais, da Procuradoria-Geral do Estado, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Defensoria Pública, das agências reguladoras, advogados, acadêmicos de Direito e outros profissionais interessados na temática dos Ministérios Púbicos e da Magistratura. Mais informações também através do site: www.mpes.gov.br ou pelos telefones: (27) 3224-5102 ou (27) 3335-1093.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Procon Estadual
Breno Arêas / Marcela Pedroni
3132-1840 / 9975-2490 / 9943-1374