11/05/2010 13h32 - Atualizado em 22/12/2016 16h14

Procon Estadual realiza ação conjunta para fiscalizar GLP

Durante a ação conjunta de fiscalização aos estabelecimentos que comercializam gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, foram apreendidas, no total, 5.032 botijas. A ação, em parceria com a Secretaria Estadual da Fazenda, Polícia Militar e Civil, Corpo de Bombeiros e Agência Nacional do Petróleo (ANP), teve o objetivo de fiscalizar os estabelecimentos que não estão em conformidade com a lei.

Segundo a gerente de fiscalização do Procon Estadual, Denise Izaita, foram visitados 30 estabelecimentos, nos municípios de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Guarapari. Durante a ação a ANP lavrou dez autos de interdição devido à falta de segurança, ao armazenamento superior à classe autorizada pela agência e à falta de autorização para funcionamento.

As empresas interditadas são Zorkal, da bandeira Nutrigás; Mar Azul, da Ultragás; Valmar Comércio ME, da SHV; Luis Claudio ME, da SHV, Liquigás e Nutrigás; Fort Gás, da SHV; Disgel, da SHV; Franklin da Silva ME, da Liquigás e Nutrigás; Renato Gás, da Ultragás; Nacional Gás, da Butano e JB Gás, da SHV, Liquigás e Nutrigás.

Denize destaca a importância desta ação em conjunto com órgãos de diferentes áreas. “Conseguimos fiscalizar de uma só vez a questão tributária, das licenças, da venda em condições impróprias, da segurança e legalidade, além da precificação”, explica a gerente do Procon.

Durante a ação a equipe de fiscalização do Procon Estadual constatou que 90% dos estabelecimentos visitados apresentaram algum tipo de irregularidade. Por isso, foram lavrados autos de infração e autos de apreensão.

Distribuidoras

A distribuidora Nutrigás S.A, localizada em Barra de São Francisco, foi autuada pela ANP por preencher, com gás GLP, botijões de outras marcas que não da sua e por ter sido constatada a existência de botijões sem requalificação (processo periódico de avaliação do estado do botijão, que determina sua continuidade ou não no mercado). No município de Serra, a distribuidora SHV Gás Brasil Ltda. foi autuada por apresentar botijões sem requalificação.


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