10/03/2009 11h35 - Atualizado em
22/12/2016 16h08
Procon Estadual realiza fiscalização em postos de combustíveis
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A Fiscalização do Procon Estadual estará nas ruas da Grande Vitória, a partir desta terça-feira (10), para fiscalizar os postos de combustíveis. Segundo o diretor jurídico do Instituto, Itamar Santos Daumas Júnior, a ação é conseqüência à audiência pública sobre o terceiro dígito, realizada no último dia 02 de março pelo Ministério Público Estadual.
O alvo principal da fiscalização é a exclusão do terceiro dígito na fixação do preço do litro dos combustíveis. No entanto, também será verificada a prática diferenciada nas vendas realizadas em cheque, dinheiro e cartões de crédito e débito e a restrições na aceitação de cheques.
Além disso, de acordo com Itamar, os postos também serão fiscalizados no que diz respeito ao cumprimento da Lei Estadual nº 8.526/2007, que determina a presença de cartazes ou similares expressando o percentual da diferença dos preços do álcool e da gasolina. “É direito do consumidor saber, de forma antecipada, o que é mais vantajoso, álcool ou gasolina”, esclarece.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Procon Estadual
Breno Arêas / Marcela Pedroni
Tels.: 3132-1840 / 9975-2490 / 9943-1374
O alvo principal da fiscalização é a exclusão do terceiro dígito na fixação do preço do litro dos combustíveis. No entanto, também será verificada a prática diferenciada nas vendas realizadas em cheque, dinheiro e cartões de crédito e débito e a restrições na aceitação de cheques.
Além disso, de acordo com Itamar, os postos também serão fiscalizados no que diz respeito ao cumprimento da Lei Estadual nº 8.526/2007, que determina a presença de cartazes ou similares expressando o percentual da diferença dos preços do álcool e da gasolina. “É direito do consumidor saber, de forma antecipada, o que é mais vantajoso, álcool ou gasolina”, esclarece.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Procon Estadual
Breno Arêas / Marcela Pedroni
Tels.: 3132-1840 / 9975-2490 / 9943-1374