05/09/2008 13h10 - Atualizado em 22/12/2016 16h08

Procon Estadual realiza II Encontro de Procons do Espírito Santo

Será comemorado no próximo dia 11 de setembro o Dia Estadual do Consumidor e o 18º aniversário do Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Para comemorar a data, o Procon Estadual realizará o II Encontro de Procons do Estado do Espírito Santo. O evento acontece no auditório da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) no Edifício Fábio Ruschi, das 13h30 às 18 horas.

Segundo o diretor presidente do Procon Estadual, Antonio Caldas Brito, o objetivo do encontro é fortalecer a relação entre o Procon Estadual e os municipais e incentivar as administrações municipais que não possuem órgãos de defesa do consumidor a implementá-los. “Nossa meta é conscientizar a todos da importância dos Procons municipais”, explica.

A segunda edição do evento contará com a presença do diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Ricardo Morishita, que falará sobre o papel dos Procons no Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, e do diretor de Fiscalização do Procon de São Paulo, Paulo Arthur Góes, que fará uma palestra sobre as fiscalizações no setor financeiro.

O Ministério Público participará do encontro com a palestra do promotor de Justiça especializado em Defesa do Consumidor, Saint´Clair do Nascimento Júnior, sobre os aspectos atuais da defesa do consumidor. Já o delegado titular da Delegacia do Consumidor, José Darcy Arruda, irá falar sobre os crimes relacionados ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC) e suas infrações penais.

O evento contará ainda com palestra dos diretores da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Eduardo Salles e Dalton Callado, que abordarão a regulação da saúde suplementar. Finalizando o encontro, a gerente de Atendimento do Procon Estadual, Lorena Tamanini, irá apresentar o Cadastro Estadual de Reclamações Fundamentadas 2008 e fará um diagnóstico dos principais problemas que levaram os fornecedores ao Cadastro.

O II Encontro de Procons do Estado do Espírito Santo é destinado aos dirigentes e servidores de Procons e órgãos de defesa do consumidor municipais, além de prefeitos, vereadores, promotores e estudantes.

Cooperação técnica

Durante o evento será assinado um acordo de Cooperação Técnica entre o Procon Estadual e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O objetivo é otimizar a relação entre os órgãos, possibilitando a troca eficaz de informações e consultas. Com o acordo de cooperação técnica a ANS disponibilizará ao Procon Estadual material educativo para a realização de campanhas e ações específicas sobre o tema.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Procon Estadual
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