16/03/2010 13h45 - Atualizado em
22/12/2016 16h14
Procon Estadual realiza II Fórum do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor
Em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor, que foi no último dia 15 de março, acontece, nesta quarta-feira (17), II Fórum do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor. O evento discutirá temas relacionados à defesa do consumidor, reunindo representantes de diversas organizações e será realizado no auditório do Hotel Radisson, na Praia do Canto, das 9 às 18 horas.
A segunda edição do Fórum, realizado pelo Procon Estadual, contará com a participação de personalidades essenciais à defesa do consumidor no Brasil, como a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Nancy Andrighi, que fará uma palestra sobre o direito do consumidor pela ótica do STJ.
Também participam do evento o promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte e vice-presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa do Consumidor (MPCon), José Augusto Peres Filho, que falará sobre a ação penal na defesa do consumidor e, o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita, que irá apresentar os desafios para a proteção e defesa do consumidor.
Representando os capixabas no evento estará a promotora de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo, Sandra Lengruber da Silva, que discutirá formas de parceria entre o Ministério Público e os Procons na defesa do consumidor.
Durante o evento será celebrado um convênio entre o Procon Estadual e os Procons municipais de Serra, Cariacica, Viana e São Mateus para a instalação do Sistema Nacional de Informações e Defesa do Consumidor (Sindec).
“Novo Procon Estadual – Proteção e Defesa para para o Consumidor Capixaba”
Para encerrar o II Fórum do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor teremos o lançamento do livro “Novo Procon Estadual – Proteção e Defesa para o Consumidor Capixaba”, do jornalista e professor doutor da Universidade Federal do Espírito, José Antonio Martinuzzo.
Segundo o diretor presidente do Procon Estadual, Antonio Caldas Brito, o objetivo do livro é fazer um resgate histórico do processo de defesa do consumidor no Espírito Santo, além de apresentar os investimentos e avanços alcançados pelo Procon Estadual ao longo dos últimos anos.
“O livro conta a história do consumo e da defesa do consumidor no Brasil, no Mundo e no Espírito Santo, além dos 20 anos de vigência do Código de Proteção e Defesa do Consumidor”, afirma Brito. O livro traz ainda um paralelo entre a reconstrução institucional capixaba, iniciada a partir de 2003, com a reconstrução do Procon Estadual.
Antonio Caldas Brito explica que diante da atual força econômica, da capacidade persuasiva e do domínio de informações estratégicas dos fornecedores, as instituições de defesa do consumidor precisam avançar e agir cada vez mais para garantir uma igualdade nas relações de consumo.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Procon Estadual
Breno Arêas / Marcela Pedroni
Tels.: 3132-1840 / 9975-2490 / 994313-74
A segunda edição do Fórum, realizado pelo Procon Estadual, contará com a participação de personalidades essenciais à defesa do consumidor no Brasil, como a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Nancy Andrighi, que fará uma palestra sobre o direito do consumidor pela ótica do STJ.
Também participam do evento o promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte e vice-presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa do Consumidor (MPCon), José Augusto Peres Filho, que falará sobre a ação penal na defesa do consumidor e, o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita, que irá apresentar os desafios para a proteção e defesa do consumidor.
Representando os capixabas no evento estará a promotora de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo, Sandra Lengruber da Silva, que discutirá formas de parceria entre o Ministério Público e os Procons na defesa do consumidor.
Durante o evento será celebrado um convênio entre o Procon Estadual e os Procons municipais de Serra, Cariacica, Viana e São Mateus para a instalação do Sistema Nacional de Informações e Defesa do Consumidor (Sindec).
“Novo Procon Estadual – Proteção e Defesa para para o Consumidor Capixaba”
Para encerrar o II Fórum do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor teremos o lançamento do livro “Novo Procon Estadual – Proteção e Defesa para o Consumidor Capixaba”, do jornalista e professor doutor da Universidade Federal do Espírito, José Antonio Martinuzzo.
Segundo o diretor presidente do Procon Estadual, Antonio Caldas Brito, o objetivo do livro é fazer um resgate histórico do processo de defesa do consumidor no Espírito Santo, além de apresentar os investimentos e avanços alcançados pelo Procon Estadual ao longo dos últimos anos.
“O livro conta a história do consumo e da defesa do consumidor no Brasil, no Mundo e no Espírito Santo, além dos 20 anos de vigência do Código de Proteção e Defesa do Consumidor”, afirma Brito. O livro traz ainda um paralelo entre a reconstrução institucional capixaba, iniciada a partir de 2003, com a reconstrução do Procon Estadual.
Antonio Caldas Brito explica que diante da atual força econômica, da capacidade persuasiva e do domínio de informações estratégicas dos fornecedores, as instituições de defesa do consumidor precisam avançar e agir cada vez mais para garantir uma igualdade nas relações de consumo.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Procon Estadual
Breno Arêas / Marcela Pedroni
Tels.: 3132-1840 / 9975-2490 / 994313-74