Procon Estadual realiza II Fórum do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor
Publicado em: 16/03/2010 13h45
- Atualizado em: 18/03/2010 13h42
Em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor, que foi no último dia 15 de março, acontece, nesta quarta-feira (17), II Fórum do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor. O evento discutirá temas relacionados à defesa do consumidor, reunindo representantes de diversas organizações e será realizado no auditório do Hotel Radisson, na Praia do Canto, das 9 às 18 horas.
A segunda edição do Fórum, realizado pelo Procon Estadual, contará com a participação de personalidades essenciais à defesa do consumidor no Brasil, como a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Nancy Andrighi, que fará uma palestra sobre o direito do consumidor pela ótica do STJ.
Também participam do evento o promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte e vice-presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa do Consumidor (MPCon), José Augusto Peres Filho, que falará sobre a ação penal na defesa do consumidor e, o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita, que irá apresentar os desafios para a proteção e defesa do consumidor.
Representando os capixabas no evento estará a promotora de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo, Sandra Lengruber da Silva, que discutirá formas de parceria entre o Ministério Público e os Procons na defesa do consumidor.
Durante o evento será celebrado um convênio entre o Procon Estadual e os Procons municipais de Serra, Cariacica, Viana e São Mateus para a instalação do Sistema Nacional de Informações e Defesa do Consumidor (Sindec).
“Novo Procon Estadual – Proteção e Defesa para para o Consumidor Capixaba”
Para encerrar o II Fórum do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor teremos o lançamento do livro “Novo Procon Estadual – Proteção e Defesa para o Consumidor Capixaba”, do jornalista e professor doutor da Universidade Federal do Espírito, José Antonio Martinuzzo.
Segundo o diretor presidente do Procon Estadual, Antonio Caldas Brito, o objetivo do livro é fazer um resgate histórico do processo de defesa do consumidor no Espírito Santo, além de apresentar os investimentos e avanços alcançados pelo Procon Estadual ao longo dos últimos anos.
“O livro conta a história do consumo e da defesa do consumidor no Brasil, no Mundo e no Espírito Santo, além dos 20 anos de vigência do Código de Proteção e Defesa do Consumidor”, afirma Brito. O livro traz ainda um paralelo entre a reconstrução institucional capixaba, iniciada a partir de 2003, com a reconstrução do Procon Estadual.
Antonio Caldas Brito explica que diante da atual força econômica, da capacidade persuasiva e do domínio de informações estratégicas dos fornecedores, as instituições de defesa do consumidor precisam avançar e agir cada vez mais para garantir uma igualdade nas relações de consumo.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Procon Estadual
Breno Arêas / Marcela Pedroni
Tels.: 3132-1840 / 9975-2490 / 994313-74
A segunda edição do Fórum, realizado pelo Procon Estadual, contará com a participação de personalidades essenciais à defesa do consumidor no Brasil, como a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Nancy Andrighi, que fará uma palestra sobre o direito do consumidor pela ótica do STJ.
Também participam do evento o promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte e vice-presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa do Consumidor (MPCon), José Augusto Peres Filho, que falará sobre a ação penal na defesa do consumidor e, o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita, que irá apresentar os desafios para a proteção e defesa do consumidor.
Representando os capixabas no evento estará a promotora de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo, Sandra Lengruber da Silva, que discutirá formas de parceria entre o Ministério Público e os Procons na defesa do consumidor.
Durante o evento será celebrado um convênio entre o Procon Estadual e os Procons municipais de Serra, Cariacica, Viana e São Mateus para a instalação do Sistema Nacional de Informações e Defesa do Consumidor (Sindec).
“Novo Procon Estadual – Proteção e Defesa para para o Consumidor Capixaba”
Para encerrar o II Fórum do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor teremos o lançamento do livro “Novo Procon Estadual – Proteção e Defesa para o Consumidor Capixaba”, do jornalista e professor doutor da Universidade Federal do Espírito, José Antonio Martinuzzo.
Segundo o diretor presidente do Procon Estadual, Antonio Caldas Brito, o objetivo do livro é fazer um resgate histórico do processo de defesa do consumidor no Espírito Santo, além de apresentar os investimentos e avanços alcançados pelo Procon Estadual ao longo dos últimos anos.
“O livro conta a história do consumo e da defesa do consumidor no Brasil, no Mundo e no Espírito Santo, além dos 20 anos de vigência do Código de Proteção e Defesa do Consumidor”, afirma Brito. O livro traz ainda um paralelo entre a reconstrução institucional capixaba, iniciada a partir de 2003, com a reconstrução do Procon Estadual.
Antonio Caldas Brito explica que diante da atual força econômica, da capacidade persuasiva e do domínio de informações estratégicas dos fornecedores, as instituições de defesa do consumidor precisam avançar e agir cada vez mais para garantir uma igualdade nas relações de consumo.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Procon Estadual
Breno Arêas / Marcela Pedroni
Tels.: 3132-1840 / 9975-2490 / 994313-74