13/01/2012 12h04 - Atualizado em 22/12/2016 16h17

Procon Estadual visita Procon Municipal de Cachoeiro

No último dia 10, o diretor-presidente do Procon Estadual, Ademir Cardoso, visitou a cidade de Cachoeiro de Itapemirim para uma reunião com o coordenador executivo do Procon Municipal, Rogério da Silva Athayde e com o prefeito em exercício, Braz Barros da Silva. O objetivo do encontro foi afinar o relacionamento com o Procon Municipal, a fim de padronizar procedimentos.

De acordo com o diretor-presidente, dentre os assuntos discutidos no encontro estava a descentralização do Instituto. “A visita começou pela cidade de Cachoeiro de Itapemirim mas outros Procons Municipais serão visitados. Atualmente existem 23 Procons no Espírito Santo. Além de debatermos assuntos sobre as relações de consumo, queremos reunir com os prefeitos e representantes de municípios que não possuem órgãos de defesa do consumidor para mostrar a importância de sua implantação”, explica Cardoso.

O presidente destaca também a importância da implantação do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC) para os Procons Municipais. “O consumidor poderá verificar a situação das empresas fornecedoras de produtos e serviços, especialmente no tocante à qualidade e ao respeito às normas de proteção e defesa do consumidor”, acrescenta.

Através da municipalização do SINDEC será possível ampliar o Cadastro Estadual de Reclamações Fundamentadas disponibilizando dados e relatórios ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), o que será efetivado com o envio diário das reclamações ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça.
Atualmente 11 Procons Municipais já operam o SINDEC. A implantação do sistema nos órgãos de defesa do consumidor só pode ser realizada através de convênio assinado com o Procon Estadual. Os municípios interessados em implementar o SINDEC devem entrar em contato com o Instituto.

O que é o Sindec?

O Sindec é um sistema informatizado que tem por objetivo integrar em rede as bases de dados usadas pelos Procons de todo o país. O sistema permitirá que os consumidores e Procons tenham acesso a levantamentos e dados sistematizados sobre reclamações apresentadas aos órgãos de defesa do consumidor. A implantação do Sindec contribuirá para a harmonização dos sistemas de atendimento usados pelos Procons e na criação de um banco de dados consolidado nacionalmente.

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