02/12/2014 12h50 - Atualizado em 22/12/2016 16h27

Procons promovem fiscalização no município de Linhares

O Procon Estadual, em parceria com o Procon Municipal de Linhares, realizou ação de fiscalização no município, na última semana, em razão de inúmeras reclamações e denúncias registradas no órgão de defesa do consumidor. Foram fiscalizadas agências bancárias, lojas, supermercado e um posto de gasolina. Na ocasião, foi iniciada a Operação Noel, ação que antecede o Natal, e que tem caráter educativo e de orientação aos comerciantes.

A operação realizada nas agências bancárias teve o objetivo de constatar possíveis práticas infrativas referente ao tempo de espera em fila de banco, dentre outras legislações. Em todas as agências visitadas foram encontradas algumas infrações, como a falta de Código de Defesa do Consumidor, falta de placas informativas com telefone e endereço do Procon, ausência de biombos de segurança nos caixas e também a ausência de placa com informação acerca do direito da liquidação antecipada com o abatimento proporcional das taxas de juros. Em todas as visitas, o tempo de espera para atendimento atendeu à legislação.

Durante a inspeção no supermercado, foram encontrados produtos vencidos, com lacres rompidos, latas amassadas e alimentos sem quaisquer informações de origem, lote, data de fabricação e validade. Os produtos impróprios à comercialização e consumo foram apreendidos. Na inspeção realizada no posto de combustível, localizado no Rio Quartel, não foram encontradas irregularidades.

Operação Noel

O Procon Estadual iniciou em Linhares a Operação Noel. A ação, que está na sua 3ª edição, consiste em verificar se os comerciantes estão cumprindo com as normas de defesa do consumidor, em razão do grande volume de vendas neste período que antecede o Natal. Durante a visita do Procon-ES no município, 13 lojas no Shopping Pátio Mix foram devidamente orientadas sobre os seus deveres na relação de consumo.

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