17/10/2011 12h09 - Atualizado em
22/12/2016 16h16
Procons vão discutir atualização do Código de Defesa do Consumidor
Na próxima quarta-feira (19), o Procon Estadual realizará V Encontro de Procons do Estado do Estado do Espírito Santo. O evento tem o objetivo de reunir dirigentes dos órgãos municipais, além de representantes de instituições de defesa do consumidor para debater as atualizações do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC). O Encontro será realizado no auditório do Hotel Bristol Century Plaza, na Praia de Camburi, das 9 às 18 horas.
De acordo com o diretor presidente do Procon Estadual, Antonio Caldas Brito, debater as possíveis atualizações do CDC junto aos Procons municipais é fundamental. “A participação dos órgãos municipais nesse processo é essencial, uma vez que eles atuam na linha de frente da defesa do consumidor”, diz Brito.
Ainda segundo Brito, reuniões e discussões como esta servem para garantir ainda mais direitos aos consumidores. “A defesa do consumidor tem se tornado um assunto cada vez mais importante e presente no cenário nacional. As discussões envolvendo temas relacionados ao consumo fazem com que o assunto esteja sempre funcionando como uma forma de orientação aos consumidores”, explica Brito.
O ciclo do debates irá abordar os temas do anteprojeto de atualização do CDC, como as disposições do comércio eletrônico, a questão da disciplina do crédito aos consumidores, o superendividamento e, a proteção de dados pessoais. Além disso, a palestra de encerramento do evento abordará o tema Fortalecimento dos Procons.
O evento contará com as presenças do ex-diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) e membro da Comissão de Especialistas do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), Ricardo Morishita; do promotor de Justiça do Rio Grande do Norte e vice-presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa do Consumidor (MPCOM), José Augusto Peres Filho; do coordenador geral de assuntos jurídicos e diretor substituto do DPDC, Amaury Martins de Oliva e, do procurador do Estado do Espírito Santo e membro do Brasilcon, Leonardo Garcia.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Procon Estadual
Amanda Ribeiro / Marcela Pedroni
Tels.: 3132-1840 / 9975-2490 / 9943-1374
De acordo com o diretor presidente do Procon Estadual, Antonio Caldas Brito, debater as possíveis atualizações do CDC junto aos Procons municipais é fundamental. “A participação dos órgãos municipais nesse processo é essencial, uma vez que eles atuam na linha de frente da defesa do consumidor”, diz Brito.
Ainda segundo Brito, reuniões e discussões como esta servem para garantir ainda mais direitos aos consumidores. “A defesa do consumidor tem se tornado um assunto cada vez mais importante e presente no cenário nacional. As discussões envolvendo temas relacionados ao consumo fazem com que o assunto esteja sempre funcionando como uma forma de orientação aos consumidores”, explica Brito.
O ciclo do debates irá abordar os temas do anteprojeto de atualização do CDC, como as disposições do comércio eletrônico, a questão da disciplina do crédito aos consumidores, o superendividamento e, a proteção de dados pessoais. Além disso, a palestra de encerramento do evento abordará o tema Fortalecimento dos Procons.
O evento contará com as presenças do ex-diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) e membro da Comissão de Especialistas do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), Ricardo Morishita; do promotor de Justiça do Rio Grande do Norte e vice-presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa do Consumidor (MPCOM), José Augusto Peres Filho; do coordenador geral de assuntos jurídicos e diretor substituto do DPDC, Amaury Martins de Oliva e, do procurador do Estado do Espírito Santo e membro do Brasilcon, Leonardo Garcia.
Informações à Imprensa:
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Tels.: 3132-1840 / 9975-2490 / 9943-1374
