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  ID Jovem: Lei garante direitos diferenciados aos jovens de baixa renda

  05/05/2017 13:04

  Os jovens de baixa renda possuem alguns direitos diferenciados garantidos por lei, como o acesso facilitado ao transporte rodoviário, à cultura, ao esporte e ao lazer, por meio do cartão ID Jovem. O ID Jovem é um Programa do Governo Federal, operacionalizado p... Leia mais

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  Procon-ES divulga o Cadastro de Reclamações Fundamentadas 2016

  14/03/2017 22:51

  Os Procons de todo o Brasil divulgam, nesta quarta-feira (15), o Cadastro de Reclamações Fundamentadas 2016. As reclamações registradas no documento correspondem a processos administrativos analisados e concluídos pelo Procon-ES, no período de janeiro a dezem... Leia mais

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  Procon-ES alerta quanto as armadilhas de verão

  18/01/2017 12:12

  Nesta época do ano, a procura por locais para diversão é muito comum. As praias e os bares são um dos pontos mais frequentados pelos consumidores em férias. Mas, para aproveitar os dias de lazer sem transtorno é preciso que o consumidor tome alguns cuidados e ... Leia mais

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  Procon-ES orienta quem vai colocar o pé na estrada

  06/01/2017 16:01

  Com a chegada das férias, muitos consumidores se preparam para “colocar o pé na estrada” e aproveitar o verão. Mas para que o lazer e descanso não se tornem um transtorno no momento da viagem, fique atento a algumas dicas. De acordo com a diretora-presidente d... Leia mais

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  Procon-ES dá dicas para as compras de fim de ano

  06/01/2017 12:56

  Dezembro é marcado por um intenso período de compras para o Natal, Réveillon, para as confraternizações com colegas de trabalho e para as ceias de fim de ano, tradicionais na maioria dos lares brasileiros. Mas, saiba que mesmo com pouco dinheiro é possível rea... Leia mais

• Plano de Saúde

  01/12/2016 17:33

  COMO SE DIFEREM OS PLANOS DE SAÚDE? Os planos de saúde se diferem em razão da data da contratação, forma da contratação e tipo da contratação:  Data de contratação do plano O plano pode ser antigo, novo ou adaptado. Planos antigos são aqueles contrata... Leia mais

• Ensino Particular

  01/12/2016 17:33

  A ESCOLA PODE COBRAR RESERVA DE MATRÍCULA? Sim. A taxa de reserva de vaga em estabelecimento escolar particular pode ser cobrada, mas esse valor deve ser descontado na matrícula ou na primeira mensalidade do período que se inicia. Todavia, cabe frisar que, a... Leia mais

• Energia Elétrica

  01/12/2016 17:33

  COMO PROCEDER EM CASO DE DÚVIDAS QUANTO AO FUNCIONAMENTO DO MEDIDOR? Nestes casos, deve-se sempre contatar a empresa. O medidor é de propriedade da concessionária estando sob a guarda do consumidor, que é responsável por qualquer dano causado. Nos casos em q... Leia mais

• Compra pela Internet

  01/12/2016 17:33

  O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR É APLICÁVEL NAS COMPRAS FEITAS VIA INTERNET? Quando consumidor e fornecedor estiverem estabelecidos no Brasil, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) é de aplicação obrigatória. Se o fornecedor estiver estabelecido somente no... Leia mais

• Compra de Imóvel na Planta

  01/12/2016 17:33

  AO COMPRAR UM IMÓVEL NA PLANTA, QUAIS OS PRINCIPAIS CUIDADOS DEVO TOMAR? Pesquise as ofertas de imóveis semelhantes, comparando, além do preço, a região de localização. Consulte o memorial descritivo com a indicação dos acabamentos. Visite o local do imóvel ... Leia mais