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Procon-ES - Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor

consumidor

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  • Plano de Saúde

    01/12/2016 17:33

    COMO SE DIFEREM OS PLANOS DE SAÚDE? Os planos de saúde se diferem em razão da data da contratação, forma da contratação e tipo da contratação:  Data de contratação do plano O plano pode ser antigo, novo ou adaptado. Planos antigos são aqueles contrata... Leia mais

  • Ensino Particular

    01/12/2016 17:33

    A ESCOLA PODE COBRAR RESERVA DE MATRÍCULA? Sim. A taxa de reserva de vaga em estabelecimento escolar particular pode ser cobrada, mas esse valor deve ser descontado na matrícula ou na primeira mensalidade do período que se inicia. Todavia, cabe frisar que, a... Leia mais

  • Energia Elétrica

    01/12/2016 17:33

    COMO PROCEDER EM CASO DE DÚVIDAS QUANTO AO FUNCIONAMENTO DO MEDIDOR? Nestes casos, deve-se sempre contatar a empresa. O medidor é de propriedade da concessionária estando sob a guarda do consumidor, que é responsável por qualquer dano causado. Nos casos em q... Leia mais

  • Compra pela Internet

    01/12/2016 17:33

    O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR É APLICÁVEL NAS COMPRAS FEITAS VIA INTERNET? Quando consumidor e fornecedor estiverem estabelecidos no Brasil, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) é de aplicação obrigatória. Se o fornecedor estiver estabelecido somente no... Leia mais

  • Compra de Imóvel na Planta

    01/12/2016 17:33

    AO COMPRAR UM IMÓVEL NA PLANTA, QUAIS OS PRINCIPAIS CUIDADOS DEVO TOMAR? Pesquise as ofertas de imóveis semelhantes, comparando, além do preço, a região de localização. Consulte o memorial descritivo com a indicação dos acabamentos. Visite o local do imóvel ... Leia mais