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Dentro de 90 dias, os postos de combustíveis instalados no Espírito Santo serão obrigados a informar ao consumidor se a gasolina comercializada é formulada ou refinada. A Lei Estadual nº 10.387/2015 … Leia mais
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Está em vigor, desde segunda-feira (06), a Resolução nº 368/2015 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que exige justificativa médica para a realização de cesariana, indispensável para o … Leia mais
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A operadora de telefonia móvel Vivo foi notificada da decisão judicial proferida pela 1ª Vara Cível de Vitória e está obrigada a cumprir o contrato firmado com os consumidores, mantendo a prestação … Leia mais
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Denize Izaita Pinto é a nova diretora-presidente do Procon Estadual. Ela foi nomeada pelo governador Paulo Hartung e reforça o seu compromisso de atuar com responsabilidade, de estreitar o … Leia mais
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O Procon Estadual e o Ministério Público Estadual realizaram a entrega de 40 novos itens de informática divididos entre computadores, impressoras multifuncionais e nobreaks para os Procons dos municí … Leia mais