Conteúdos marcados com educação
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A ESCOLA PODE COBRAR RESERVA DE MATRÍCULA?
Sim. A taxa de reserva de vaga em estabelecimento escolar particular pode ser cobrada, mas esse valor deve ser descontado na matrícula ou … Leia mais
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21/06/2016
Ação educativa de Natal nos shoppings da Grande Vitória
Para orientar o consumidor sobre os seus direitos, o Procon-ES realizou uma ação educativa no período de 15 a 22/12/2015, nos principais shoppings da Grande Vitória, por meio de esclarecimentos e … -
Cartilha dedicada aos jovens consumidores em linguagem acessível.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho CARTILHA DO JOVEM CONSUMIDOR 07/01/2025 pdf 26276 kB Baixar -
O Procon-ES orienta quem vai colocar o "pé na estrada" e dá dicas diversas sobre os direitos do consumidor.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Folheto Direitos do Consumidor 21/03/2017 pdf 9145 kB Baixar -
Lei Federal nº 8.078/1990 - Dispõe sobre a proteção do consumidor.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Codigo de Defesa do Consumidor-MJ-Versão 2016 17/06/2016 pdf 895 kB Baixar -
Dezembro é marcado por um intenso período de vendas. Diante disto, o Procon-ES preparou algumas orientações para ajudar o consumidor na hora das compras.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Folheto de Natal 30/10/2018 pdf 1153 kB Baixar -
O consumidor idoso possui alguns direitos diferenciados garantidos por lei. Tutelado pelo CDC e pelo Estatuto do Idoso, os idosos devem ter pleno conhecimento dos seus direitos e exigir que sejam cumpridos.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho FOLHETO DO IDOSO 07/01/2025 pdf 5000 kB Baixar -
A orientação permanente de consumidores e fornecedores é objetivo traçado pelo Procon-ES. Consulte o nosso material educativo. Leia mais