Conteúdos marcados com fiscalização
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho 002-2026 POSTURA DO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO EM SERVIÇO EXTERNO 07/01/2026 pdf 498 kB Baixar 003-2026 INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DE DILIGÊNCIAS FISCALIZATÓRIAS 07/01/2026 pdf 804 kB Baixar 004-2026 PROCEDIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE DESCARTE DE PRODUTOS APREENDIDOS E TERMO DE LIBERAÇÃO DO DEPOSITÁRIO FIEL 07/01/2026 pdf 1007 kB Baixar 005-2026 PROCEDIMENTO DE REGISTRO E CONTROLE DE DEMANDAS E SOLICITAÇÕES DE INSTITUIÇÕES DIVERSAS 07/01/2026 pdf 493 kB Baixar 006-2026 PROCEDIMENTO DE PADRONIZAÇÃO DOS AUTOS DE CONSTATAÇÃO, INFRAÇÃO, APREENSÃO, TERMO DE DEPÓSITO, NOTIFICAÇÃO, INTERDIÇÃO TOTAL, RELATÓRIO DE VISITA E FOLHA DE CONTINUAÇÃO 07/01/2026 pdf 602 kB Baixar 007-2026 PROCESSO DE REGISTRO, CONTROLE, ATENDIMENTO E ARQUIVAMENTO DAS DEMANDAS DE RECALL 07/01/2026 pdf 487 kB Baixar 008-2026 PROCEDIMENTO DE REGISTRO, CONTROLE E ARQUIVAMENTO DAS RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS 07/01/2026 pdf 606 kB Baixar -
Quatro postos de combustíveis em Cariacica foram interditados por fiscais do Procon-ES, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e por policiais civis da Superintendente … Leia mais
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Consulte o Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) com o objetivo de estabelecer cooperação técnica e operacional para fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis e realização de georreferenciamento de empresas.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Acordo de Cooperação Técnica 2020 - ANP 21/09/2022 pdf 4546 kB Baixar Acordo de Cooperação Técnica 2025 - ANP 07/04/2025 pdf 159 kB Baixar