Notícias
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O fornecedor que estiver em débito com o Procon-ES, relacionado à aplicação de multa, poderá quitar a sua dívida com desconto e regularizar a sua situação com o fisco até o dia 30 de setembro de 2015, … Leia mais
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A pedido da Frente Parlamentar, instaurada pela Assembleia Legislativa para analisar o aumento de preços dos combustíveis no Espírito Santo, o Procon Estadual começou a fiscalizar os postos na Grande … Leia mais
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O Procon Estadual e a Delegacia de Defesa do Consumidor se reuniram na tarde desta sexta-feira (10), com a Associação Capixaba de Supermercados (Acaps). O objetivo foi propor e aprimorar soluções … Leia mais
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Dentro de 90 dias, os postos de combustíveis instalados no Espírito Santo serão obrigados a informar ao consumidor se a gasolina comercializada é formulada ou refinada. A Lei Estadual nº 10.387/2015 … Leia mais
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Está em vigor, desde segunda-feira (06), a Resolução nº 368/2015 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que exige justificativa médica para a realização de cesariana, indispensável para o … Leia mais