De acordo com a Lei Estadual nº 8.801/2007, sancionada na última segunda-feira pelo Governo do Estado, a partir de agora os planos de saúde precisam justificar por escrito, ao consumidor, o motivo do … Leia mais

A partir de fevereiro entra em vigor a resolução 477, de agosto de 2007, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que define novas regras para a prestação do serviço de telefonia móvel. A … Leia mais

Devido à procura pelo material escolar desde o início deste mês, e com a proximidade do período que antecede a volta às aulas, o Procon Estadual preparou algumas dicas para orientar e facilitar a … Leia mais