Notícias
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O Centro Integrado de Defesa do Consumidor (Cindec), formado pelo Ministério Público Estadual, Procon Estadual e Delegacia do Consumidor, realiza, nesta sexta-feira (14), uma audiência pública para … Leia mais
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Com o intuito de apresentar os direitos básicos do consumidor também às crianças e adolescentes, o Procon Estadual desenvolveu a cartilha ‘Direitos do Consumidor’, com linguagem acessível para esse pú … Leia mais
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O Procon Estadual vai celebrar o Dia Internacional do Consumidor, 15 de março, com duas ações durante a semana que antecede a data. Entre os dias 10 e 14, na sede do Instituto, haverá um Mutirão de … Leia mais
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Cartão de crédito, bancos comerciais, telefonia fixa, telefonia celular e aparelhos de telefone foram os assuntos que tiveram mais reclamações dos consumidores no Procon Estadual em fevereiro. A … Leia mais
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As instituições de ensino superior privadas estão proibidas, por uma liminar judicial, de cobrarem qualquer taxa para a expedição da primeira via dos diplomas. A ação foi ajuizada pelo Ministério Pú … Leia mais