Conteúdos marcados com consumidor
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O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR É APLICÁVEL NAS COMPRAS FEITAS VIA INTERNET?
Quando consumidor e fornecedor estiverem estabelecidos no Brasil, o Código de Defesa do Consumidor ( … Leia mais
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COMO PROCEDER EM CASO DE DÚVIDAS QUANTO AO FUNCIONAMENTO DO MEDIDOR?
Nestes casos, deve-se sempre contatar a empresa. O medidor é de propriedade da concessionária estando sob a … Leia mais
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A ESCOLA PODE COBRAR RESERVA DE MATRÍCULA?
Sim. A taxa de reserva de vaga em estabelecimento escolar particular pode ser cobrada, mas esse valor deve ser descontado na matrícula ou … Leia mais
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COMO SE DIFEREM OS PLANOS DE SAÚDE?
Os planos de saúde se diferem em razão da data da contratação, forma da contratação e tipo da contratação:
Data de contratação do plano
O … Leia mais
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COMO DEVE SER FEITA A AFIXAÇÃO DE PREÇOS NOS PRODUTOS E SERVIÇOS?
O Fornecedor deverá sempre atender ao disposto das normas do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei Federal … Leia mais
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COMPREI UM PRODUTO E ESTE APRESENTOU VÍCIOS DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA. O QUE FAZER?
Quando o produto apresentar vícios, ou seja, qualquer anormalidade que afete a funcionalidade do … Leia mais
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AS EMPRESAS QUE PROVEEM ACESSO À INTERNET EM BANDA LARGA DEVEM POSSUIR AUTORIZAÇÃO DA ANATEL?
Sim. As empresas que pretendam fornecer acesso banda larga via tecnologia devem ser … Leia mais
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O QUE É SAC?
O SAC é o serviço de atendimento ao consumidor das prestadoras de serviços regulados (energia elétrica, telefonia móvel ou fixa, televisão por assinatura, planos de saú … Leia mais
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O QUE PODERÁ OCORRER CASO A CONTA NÃO SEJA PAGA?
A operadora poderá suspender parcialmente o serviço, após transcorridos 30 (trinta) dias de inadimplência, contados a partir do … Leia mais
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QUERO TROCAR DE PLANO, NO ENTANTO, A OPERADORA ESTÁ EXIGINDO PRAZO DE CARÊNCIA. ISSO É LEGAL?
Não. De acordo com a Resolução nº 447 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), … Leia mais