Conteúdos marcados com consumidor

  • A ESCOLA PODE COBRAR RESERVA DE MATRÍCULA?

    Sim. A taxa de reserva de vaga em estabelecimento escolar particular pode ser cobrada, mas esse valor deve ser descontado na matr& … Leia mais

  • COMO SE DIFEREM OS PLANOS DE SAÚDE?

    Os planos de saúde se diferem em razão da data da contratação, forma da contratação e tipo da … Leia mais

  • COMO DEVE SER FEITA A AFIXAÇÃO DE PREÇOS NOS PRODUTOS E SERVIÇOS?

    O Fornecedor deverá sempre atender ao disposto das normas do Código de … Leia mais

  • COMPREI UM PRODUTO E ESTE APRESENTOU VÍCIOS DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA. O QUE FAZER?

    Quando o produto apresentar vícios, ou seja, qualquer anormalidade que afete a … Leia mais

  • AS EMPRESAS QUE PROVEEM ACESSO À INTERNET EM BANDA LARGA DEVEM POSSUIR AUTORIZAÇÃO DA ANATEL?

    Sim. As empresas que pretendam fornecer acesso banda larga via … Leia mais

  • O QUE É SAC?

    O SAC é o serviço de atendimento ao consumidor das prestadoras de serviços regulados (energia elétrica, telefonia móvel ou fixa, … Leia mais

  • O QUE PODERÁ OCORRER CASO A CONTA NÃO SEJA PAGA?

    A operadora poderá suspender parcialmente o serviço, após transcorridos 30 (trinta) dias de … Leia mais

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    QUERO TROCAR DE PLANO, NO ENTANTO, A OPERADORA ESTÁ EXIGINDO PRAZO DE CARÊNCIA. ISSO É LEGAL?

    Não. De acordo com a Resolução nº 447 … Leia mais

  • QUAIS CUIDADOS DEVO TER NA CONTRATAÇÃO?

    É importante que o consumidor solicite cópia do contrato, para verificar se o que foi oferecido consta nas cl& … Leia mais

  • O Procon-ES orienta quem vai colocar o "pé na estrada" e dá dicas diversas sobre os direitos do consumidor.
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    Folheto Direitos do Consumidor 21/03/2017 pdf 9145 kB Baixar
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