Conteúdos marcados com consumidor
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AS EMPRESAS QUE PROVEEM ACESSO À INTERNET EM BANDA LARGA DEVEM POSSUIR AUTORIZAÇÃO DA ANATEL?
Sim. As empresas que pretendam fornecer acesso banda larga via tecnologia devem ser … Leia mais
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O QUE É SAC?
O SAC é o serviço de atendimento ao consumidor das prestadoras de serviços regulados (energia elétrica, telefonia móvel ou fixa, televisão por assinatura, planos de saú … Leia mais
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O QUE PODERÁ OCORRER CASO A CONTA NÃO SEJA PAGA?
A operadora poderá suspender parcialmente o serviço, após transcorridos 30 (trinta) dias de inadimplência, contados a partir do … Leia mais
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QUERO TROCAR DE PLANO, NO ENTANTO, A OPERADORA ESTÁ EXIGINDO PRAZO DE CARÊNCIA. ISSO É LEGAL?
Não. De acordo com a Resolução nº 447 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), … Leia mais
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QUAIS CUIDADOS DEVO TER NA CONTRATAÇÃO?
É importante que o consumidor solicite cópia do contrato, para verificar se o que foi oferecido consta nas cláusulas contratuais, tais como: … Leia mais
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O Procon-ES orienta quem vai colocar o "pé na estrada" e dá dicas diversas sobre os direitos do consumidor.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Folheto Direitos do Consumidor 21/03/2017 pdf 9145 kB Baixar -
Lei Federal nº 8.078/1990 - Dispõe sobre a proteção do consumidor.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Codigo de Defesa do Consumidor-MJ-Versão 2016 17/06/2016 pdf 895 kB Baixar -
Cartilha dedicada aos jovens consumidores em linguagem acessível.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho CARTILHA DO JOVEM CONSUMIDOR 07/01/2025 pdf 26276 kB Baixar -
Dezembro é marcado por um intenso período de vendas. Diante disto, o Procon-ES preparou algumas orientações para ajudar o consumidor na hora das compras.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Folheto de Natal 30/10/2018 pdf 1153 kB Baixar -
O consumidor idoso possui alguns direitos diferenciados garantidos por lei. Tutelado pelo CDC e pelo Estatuto do Idoso, os idosos devem ter pleno conhecimento dos seus direitos e exigir que sejam cumpridos.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho FOLHETO DO IDOSO 07/01/2025 pdf 5000 kB Baixar