Notícias

  • O Procon Estadual multou a empresa de telefonia Oi/Telemar em R$ 142.960,27. Segundo a decisão administrativa, a infração é por descumprimento de direitos básicos, previstos no Código de Proteção e … Leia mais

  • No último dia 17, quarta-feira, ocorreu mais uma edição do Fórum Nacional de Procons. A reunião foi realizada na cidade de Rio Bonito, no Acre. Durante o Fórum foi criado a Associação Brasileira dos … Leia mais

  • O Procon Estadual disponibiliza a partir desta quarta-feira (17), em seu site, um modelo de cartaz que atende à determinação da lei estadual nº 9.160, de 21 de maio de 2009. Segundo a legislação, os … Leia mais

  • O Centro Integrado de Defesa do Consumidor – Cindec, do qual fazem parte o Procon Estadual, Ministério Público Estadual e Delegacia do Consumidor, divulgou a todos os procons municipais uma nota té … Leia mais

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