Notícias
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O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, emitiu nota técnica a todos os Procons do País, assegurando os direitos do consumidor de remarcar ou cancelar … Leia mais
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Quem está com viagem marcada para países onde há grande número de casos de contaminação pelo vírus da Influenza A (H1N1), como Argentina e Chile, pode cancelar o passeio sem precisar pagar qualquer … Leia mais
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O Procon Estadual multou a empresa de telefonia Oi/Telemar em R$ 142.960,27. Segundo a decisão administrativa, a infração é por descumprimento de direitos básicos, previstos no Código de Proteção e … Leia mais
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No último dia 17, quarta-feira, ocorreu mais uma edição do Fórum Nacional de Procons. A reunião foi realizada na cidade de Rio Bonito, no Acre. Durante o Fórum foi criado a Associação Brasileira dos … Leia mais
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O Procon Estadual disponibiliza a partir desta quarta-feira (17), em seu site, um modelo de cartaz que atende à determinação da lei estadual nº 9.160, de 21 de maio de 2009. Segundo a legislação, os … Leia mais