Notícias
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O Dia dos Pais está próximo e muitas lojas, para atrair a atenção dos consumidores, estão com as vitrines repletas de sugestões e promoções. O apelo é grande nestas épocas do ano e o Procon Estadual … Leia mais
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Dois anos após a publicação do Decreto nº 6.523/08, que regulamenta os Serviços de Atendimento ao Consumidor (SACs), o Procon Estadual divulga os dados totais e parciais do barômetro com as reclamaçõ … Leia mais
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Na busca de proporcionar cidadania através de canais e conhecimento que assegurem seus direitos, o Procon Estadual, em parceria com a Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), disponibilizará 10 … Leia mais
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O "Sistema Nacional de Defesa do Consumidor", os "Princípios e Direitos Básicos do Código de Defesa do Consumidor" (CDC), o "Processo Administrativo de Reclamação Fundamentada" e "Aplicação do CDC" sã … Leia mais
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Depois de capacitar técnicos nas regiões Norte e Nordeste, a Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) chega ao Sudeste. E a partir desta quarta-feira (21), com apoio do Procon Estadual, estará … Leia mais