Notícias
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O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) expediu uma nota técnica, embasando a portaria nº. 387, de 19 de setembro de 2008, que disciplina o uso dos garrafões de plástico retornável, … Leia mais
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O Procon Estadual conseguiu, judicialmente, uma liminar que suspende a cobrança do ponto extra e o aluguel do decodificador. A liminar faz parte da ação civil pública aberta contra as empresas Net e … Leia mais
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Lorena Tamanini, que trabalha no Procon Estadual desde 2002, tomou posse, na última quarta-feira (07), como diretora jurídica do Instituto. De acordo com a nova diretora assumir a diretoria jurídica é … Leia mais
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Durante o mês de março, o Procon Estadual realizou 2.536 atendimentos aos consumidores capixabas. Desse total, 11% foram feitos por meio da ferramenta Atendimento Eletrônico, 12% pelo telefone 151 e 7 … Leia mais
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Na última quarta-feira (24) o Superior Tribunal de Justiça prolatou decisão que considera abusiva a cobrança de preços diferenciados para pagamentos em dinheiro e com cartão de crédito. De acordo com … Leia mais