Notícias
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O Procon Estadual e o Ministério Público Estadual, por meio do Cindec – Centro Integrado de Defesa do Consumidor – assinaram, na tarde da última quinta-feira (30), um Termo de Ajustamento de Conduta ( … Leia mais
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Com o início das aulas, alguns pais optam por contratar o serviço de transporte escolar. No entanto, para garantir a segurança dos filhos e a tranqüilidade dos pais é preciso ficar atento a algumas … Leia mais
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A partir do dia 2 de abril todos os planos de saúde regulamentados, ou seja, os contratados após 1º de janeiro de 1999, deverão estar adaptados às novas regras estabelecidas pela Agência Nacional de … Leia mais
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De acordo com a Lei Estadual nº 8.801/2007, sancionada na última segunda-feira pelo Governo do Estado, a partir de agora os planos de saúde precisam justificar por escrito, ao consumidor, o motivo do … Leia mais
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A partir de fevereiro entra em vigor a resolução 477, de agosto de 2007, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que define novas regras para a prestação do serviço de telefonia móvel. A … Leia mais