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O Procon Estadual, em parceria com a Secretaria Municipal de Ação Social, o Procon Municipal e a Câmara de Dirigentes Lojistas, irá ministrar uma palestra educativa, nesta quarta-feira (19), para comerciantes do município de Nova Venécia. A palestra, que será ... Leia mais
Procon Estadual completa 30 anos
17/06/2013 08:30
O Procon Estadual foi instituído em 17 de junho de 1983, antes mesmo da criação do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, para defender os interesses dos consumidores em todo o Estado do Espírito Santo, buscando o equilíbrio das relações de consumo. Há 30... Leia mais
O Governo do Estado sancionou na última segunda-feira (10), a Lei nº 10.035, que modifica a Lei nº 9.500/2010. Com isso, os fornecedores de bens e serviços localizados no Estado do Espírito Santo são obrigados a fixar data e turno para a realização dos serviço... Leia mais
Procon Estadual orienta: É proibida a imposição de valor mínimo para compras no cartão
12/06/2013 12:00
Por oferecer agilidade e comodidade, o cartão de crédito tem sido um dos meios mais utilizados para o pagamento de compras. Mas o pagamento com cartão, ainda gera dúvidas, tanto nos consumidores quanto nos comerciantes. Uma das práticas infrativas mais comuns ... Leia mais
Procon Estadual fiscaliza supermercados em São Domingos do Norte
07/06/2013 14:32
O Procon Estadual participou de ação conjunta de fiscalização, nesta quinta-feira (06), no município de São Domingos do Norte, em parceria com a Delegacia do Consumidor (Decon), Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) e Vigilância Sanitária Municip... Leia mais
Na próxima quarta-feira (12), será comemorado o Dia dos Namorados e já é possível observar o movimento das lojas, lotadas de pessoas, em busca do presente ideal. Muitas são as opções para presentear a pessoa amada: roupas, sapatos, chocolates, flores ou jantar... Leia mais
Procon Estadual realiza palestra educativa em Guarapari
05/06/2013 06:33
O Procon Estadual junto com o Procon Municipal de Guarapari e a Câmara de Dirigentes Lojistas convidam os consumidores e fornecedores do município para assistirem à palestra educativa sobre os direitos e deveres do consumidor e fornecedor, consumo consciente e... Leia mais
Cindec discute problemas no crédito consignado
04/06/2013 06:28
O Centro Integrado de Defesa do Consumidor (Cindec), composto pelo Procon Estadual, o Centro de Apoio de Defesa ao Consumidor do Ministério Público Estadual (CADC/MP-ES) e a Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), se reuniu nesta segunda-feira (03), para di... Leia mais
Uma das maiores irregularidades constatadas pela fiscalização do Procon Estadual, no comércio, se refere à falta de preços nos produtos expostos nas vitrines e no interior das lojas e ausência de informações claras sobre o preço dos produtos (preço à vista e a... Leia mais
Secretário de Justiça visita Procon Estadual
24/05/2013 13:47
O secretário de Estado da Justiça, Sergio Alves Pereira, reuniu-se com a direção do Procon Estadual na manhã desta sexta-feira (24). Na ocasião, o secretário também percorreu as instalações do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor. Participara... Leia mais