Procon-ES - Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor

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Com a proximidade do feriado de finados, comemorado na próxima sexta-feira (02), muitos consumidores aproveitam as diversas promoções de passagens aéreas e se programam para viajar. Diante disto, o Procon Estadual preparou algumas dicas para que a viagem não s... Leia mais

O decreto de regulamentação da Lei 12.414/11 que criou o Cadastro Positivo, que lista os bons pagadores do País foi sancionado pelo Governo Federal. O decreto 7.829/12 traz detalhes operacionais para o funcionamento do cadastro, que entra em vigor em janeiro d... Leia mais