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Procon Estadual orienta sobre cobranças de couverts e taxa de 10%
11/10/2011 07:42
Muitos consumidores ainda têm dúvidas em relação à legalidade ou não da cobrança da taxa de 10% ao valor total da conta de consumo em bares e restaurantes, bem como, a cobrança de couvert artístico. De acordo com a assessora jurídica do Procon Estadual, Elba L... Leia mais
O Procon Estadual e Ministério Público do Estado do Espírito Santo realizam o II Ciclo de Debates de Atualização em Direito do Consumidor. No evento, serão debatidos temas como superendividamento, comércio eletrônico e outros ligados à atualização do Código de... Leia mais
O Procon Estadual participa, a partir deste sábado (08), do 3º Encontro Estadual de Desenvolvimento Comunitário, que acontece na Praça do Papa. O objetivo do evento é promover o progresso social e buscar a melhoria das condições de vida da população, por meio ... Leia mais
Nota do Procon Estadual sobre pique de energia
27/09/2011 09:02
Independentemente da existência de culpa, a responsabilidade pela reparação dos danos é da concessionária, dessa forma se houver danificação de aparelhos elétricos, cabe à empresa a responsabilidade pelo reparo, a substituição ou ressarcimento do produto. O c... Leia mais
Procon Estadual orienta os consumidores para evitar problemas diante da greve dos Correios
16/09/2011 11:11
Com a greve dos funcionários dos Correios, iniciada na última quarta-feira no Espírito Santo, o Procon Estadual orienta os consumidores capixabas acerca dos direitos e deveres daqueles que não receberem suas contas dentro do vencimento. É importante destacar q... Leia mais
Procon Estadual comemora Dia Estadual do Consumidor
12/09/2011 10:36
Em comemoração ao Dia Estadual do Consumidor, celebrado 11 de setembro, e ao aniversário do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, o Procon Estadual, coloca à disposição dos consumidores capixabas mais uma ferramenta de defesa e cidadania: o Procon Móvel, ... Leia mais
Procon Estadual inicia projeto de educação para o consumo
05/09/2011 06:42
A partir desta segunda-feira (05), iniciará o projeto Consumidor Cidadão, mais uma ação do Procon Estadual e Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O objetivo central do projeto é produzir e difundir em crianças e jovens, moradores de... Leia mais
O Procon Estadual, visando garantir o equilíbrio nas relações de consumo e a informação e conscientização dos fornecedores capixabas, assinou, nesta quinta-feira, dois termos de distribuição de materiais educativos. Ao total, foram 12 mil exemplares, entre a c... Leia mais
Sistema Nacional de Defesa do Consumidor percorre o país para discutir as atualizações do CDC
25/08/2011 12:28
A Comissão de Especialistas do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) decidiu realizar audiências públicas para discutir as propostas de atualização do Código de Proteção e Defesa do Consumidor elaboradas pela Comissão de Juristas do Senado Federal. F... Leia mais
Novos equipamentos agilizam a fiscalização do Procon Estadual
23/08/2011 13:01
O setor de fiscalização do Procon Estadual conta com mais um avanço tecnológico à sua disposição. De acordo com a gerente de fiscalização do Instituto, Denize Izaita, desde abril deste ano, os fiscais passaram a utilizar notebooks e impressoras portáteis e, co... Leia mais