Procon-ES - Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor

Notícias

O consumidor idoso possui alguns direitos diferenciados garantidos por lei, inclusive no que se refere às relações de consumo. Tutelado pelo Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC) e pelo Estatuto do Idoso, os idosos devem ter pleno conhecimento dos se... Leia mais

Para quem tem automóvel, a contratação de um seguro garante tranquilidade. Seu propósito é compensar o cliente por um prejuízo em caso de um algum evento, apropriadamente chamado de sinistro: roubo, acidente de trânsito ou mesmo um vendaval ou uma enchente. Po... Leia mais

A pedido da promotoria de Nova Venécia, o Procon Estadual fiscalizou e flagrou, entre os dias 05 e 09 deste mês, irregularidades em 48 lojas de roupas, calçados e eletrodomésticos nos municípios de Nova Venécia e Vila Pavão. Entre estas, falta de informações q... Leia mais

Na próxima segunda-feira (12), o técnico do Procon Estadual irá ministrar duas palestras relacionadas à educação para o consumo. As palestras serão realizadas nos municípios de Vitória e Marechal Floriano pela diretora jurídica, Denize Izaita, que irá falar so... Leia mais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça firmam hoje (30), um acordo para que as audiências de conciliação realizadas nos Procons de todo o País tenham validade judicial. Dessa forma, caso o fornecedor não cumpra o acordo firmado no Proco... Leia mais