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Segundo entendimento do Procon Estadual os estabelecimentos comerciais não podem proibir injustificadamente a entrada de consumidores em razão da idade. De acordo com a diretora jurídica do Instituto, Lorena Tamanini, alguns estabelecimentos alegam que a proib... Leia mais
Procon orienta pais na hora de contratar transporte escolar
24/01/2011 07:52
Na volta às aulas, alguns pais optam por contratar o serviço de transporte escolar. Mas, para garantir a segurança dos filhos e a tranqüilidade da família, é preciso atenção a várias questões. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, serviço é qualquer... Leia mais
Procon Estadual estuda propostas para o setor de telecomunicações
20/01/2011 14:31
No próximo dia 26 de janeiro, representantes de órgãos e entidades civis ligados à Defesa do Consumidor estarão em Brasília para participar de uma reunião técnica sobre o setor de telecomunicações. O encontro acontecerá na sede do Departamento de Proteção e De... Leia mais
O Procon Estadual realizou no dia 11 de janeiro uma cerimônia para a Assinatura do Termo de Concessão de Uso de equipamentos de informática com os Procons dos municípios de Cariacica, Viana, Serra, Vila Velha, Linhares, Colatina, São Mateus, Castelo e Cachoeir... Leia mais
Procon Estadual doa equipamentos de informática a nove municípios
11/01/2011 08:15
O Procon Estadual realiza nesta terça-feira (11) uma cerimônia para a Assinatura do Termo de Concessão de Uso de equipamentos de informática com os Procons dos municípios de Cariacica, Viana, Serra, Vila Velha, Linhares, Colatina, São Mateus, Castelo e Cachoei... Leia mais
A movimentação de pais e alunos para as compras do material escolar já pode ser percebida em livrarias, papelarias e demais estabelecimentos. Diante disso, o Procon Estadual preparou algumas dicas para orientar e facilitar a vida dos consumidores neste período... Leia mais
Um ano após entrar em vigor, mais de 9.500 pessoas já pediram o bloqueio das ligações de telemarketing no site do Procon Estadual, totalizando 16.161 telefones cadastrados. O cadastro para bloqueio de ligações de telemarketing foi instituído pela Lei 9.176, co... Leia mais
Procon Estadual recomenda cautela com as liquidações
30/12/2010 12:29
As liquidações pós-Natal já começaram. Basta ligar a TV ou acessar a internet para se ver as inúmeras ofertas e descontos. O objetivo das empresas é acabar com o estoque de produtos encalhados e manter o fluxo de caixa. Para isso, há quem ofereça descontos ten... Leia mais
Diante da discussão em torno do acordo salarial entre aeronautas, aeroviários e empresas áreas, da indecisão se haverá ou não greve nos aeroportos e da possibilidade de crise no setor durante as festas de fim de ano, o Procon Estadual divulga algumas orientaçõ... Leia mais
Procon Estadual orienta sobre trocas natalinas
27/12/2010 12:07
Depois da euforia do Natal, é hora do consumidor trocar aquele presente que não serviu, que ganhou duplicado, ou que está com defeito. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, as lojas não são obrigadas a efetuar as trocas em razão do tamanho, cor ou mo... Leia mais