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Procon Estadual e Ministério Público assinam TAC com hospitais
31/01/2008 12:47
O Procon Estadual e o Ministério Público Estadual, por meio do Cindec – Centro Integrado de Defesa do Consumidor – assinaram, na tarde da última quinta-feira (30), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com seis dos 11 hospitais que tiveram problemas com mic... Leia mais
Com o início das aulas, alguns pais optam por contratar o serviço de transporte escolar. No entanto, para garantir a segurança dos filhos e a tranqüilidade dos pais é preciso ficar atento a algumas dicas. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, servi... Leia mais
Planos de saúde: saiba o que vai mudar
23/01/2008 14:22
A partir do dia 2 de abril todos os planos de saúde regulamentados, ou seja, os contratados após 1º de janeiro de 1999, deverão estar adaptados às novas regras estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar. De acordo com a resolução normativa da agê... Leia mais
Planos de saúde têm que justificar negativa de atendimento
16/01/2008 12:28
De acordo com a Lei Estadual nº 8.801/2007, sancionada na última segunda-feira pelo Governo do Estado, a partir de agora os planos de saúde precisam justificar por escrito, ao consumidor, o motivo do não atendimento. De acordo com o assessor institucional do... Leia mais
Novas regras para telefonia celular
11/01/2008 14:15
A partir de fevereiro entra em vigor a resolução 477, de agosto de 2007, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que define novas regras para a prestação do serviço de telefonia móvel. A resolução estabelece direitos e deveres dos usuários e das pres... Leia mais
Procon Estadual dá dicas para a compra de material escolar
08/01/2008 07:07
Devido à procura pelo material escolar desde o início deste mês, e com a proximidade do período que antecede a volta às aulas, o Procon Estadual preparou algumas dicas para orientar e facilitar a vida dos consumidores. De acordo com a Gerente de Fiscalização... Leia mais
Procon Estadual divulga números de 2007 e planos para 2008
28/12/2007 14:21
O Procon Estadual encerra o ano de 2007 com mais um crescimento do número de atendimentos aos consumidores capixabas. O relatório do Sindec, Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, registra que de janeiro a dezembro deste ano o Procon Estadual realizou 25.11... Leia mais
Procon Estadual e as trocas das compras natalinas
26/12/2007 13:03
Depois da euforia do Natal é hora do consumidor trocar aquele presente que não serviu, que ganhou duplicado, ou que apresentou defeito. O consumidor deve ter atenção às condições que as lojas colocam para a realização das trocas. Segundo a assessora jurídica ... Leia mais
Procon Estadual orienta sobre formas de pagamento
18/12/2007 07:46
Com a proximidade do Natal, os consumidores já estão nas ruas para as compras. São presentes para os filhos, pais, namorados e amigos. Além disso, para muitos o fim do ano também é sinônimo de décimo terceiro salário. Mas, o consumidor precisa ficar atento às ... Leia mais
Procon Estadual participa da campanha de orientação sobre conversão pulso/minuto em telefonia fixa
12/12/2007 11:49
Os Procons de todo o Brasil realizam, nesta quinta-feira (13), uma campanha nacional de orientação aos consumidores em relação à conversão pulso para minuto. A ação tem o objetivo de esclarecer as principais dúvidas dos consumidores, focando, principalmente, q... Leia mais