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Procon-ES realizará Mutirão para Negociação de Dívidas
10/08/2015 07:35
O Procon Estadual está organizando um Mutirão de Negociação de Dívidas para que os consumidores endividados tenham a oportunidade de negociar as suas dívidas diretamente com os fornecedores, limpar o nome e equilibrar a sua vida financeira. A ação será realiza... Leia mais
O Procon Estadual entregou nesta quinta-feira (06), à Frente Parlamentar da Assembleia Legislativa, que analisa os aumentos dos preços dos combustíveis no Espírito Santo, o relatório das ações fiscalizatórias realizadas nos postos de combustíveis da Região Met... Leia mais
Procon-ES participa de operação integrada de fiscalização
29/07/2015 18:38
O Procon-ES está participando da Operação Brasil Integrado, do Ministério da Justiça, que mobiliza órgãos estaduais e federais no Espírito Santo em uma fiscalização conjunta nos mais diversos segmentos: postos de combustível, revenda de gás de cozinha, superme... Leia mais
Procon-ES realiza interdição em posto de combustível
22/07/2015 19:02
O Procon-ES interditou quatro bicos de duas bombas e um tanque do posto São José, localizado na BR 101, na Serra, por adulteração de combustível. A interdição ocorreu na manhã desta quarta-feira (22), durante operação que está sendo realizada a pedido da Frent... Leia mais
Procon-ES e Ipem-ES firmam parceria para fiscalização
17/07/2015 13:09
Um dos desafios da nova gestão é de que os trabalhos de prevenção, educação e fiscalização sejam operados em rede. Essa foi uma das pautas da reunião realizada entre o Procon Estadual e o Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem-ES) na tarde desta ... Leia mais
O fornecedor que estiver em débito com o Procon-ES, relacionado à aplicação de multa, poderá quitar a sua dívida com desconto e regularizar a sua situação com o fisco até o dia 30 de setembro de 2015, por meio da adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado ... Leia mais
Procon-ES fiscaliza postos de combustíveis na Grande Vitória
13/07/2015 15:08
A pedido da Frente Parlamentar, instaurada pela Assembleia Legislativa para analisar o aumento de preços dos combustíveis no Espírito Santo, o Procon Estadual começou a fiscalizar os postos na Grande Vitória para verificar possíveis inconformidades. A ação tev... Leia mais
Procon-ES e Decon se reúnem com Acaps e supermercadistas
10/07/2015 14:51
O Procon Estadual e a Delegacia de Defesa do Consumidor se reuniram na tarde desta sexta-feira (10), com a Associação Capixaba de Supermercados (Acaps). O objetivo foi propor e aprimorar soluções para a política de defesa do consumidor no Espírito Santo. Dura... Leia mais
Postos são obrigados a informar tipo de gasolina comercializada
08/07/2015 14:31
Dentro de 90 dias, os postos de combustíveis instalados no Espírito Santo serão obrigados a informar ao consumidor se a gasolina comercializada é formulada ou refinada. A Lei Estadual nº 10.387/2015 foi sancionada pelo governador Paulo Hartung e publicada no D... Leia mais
Novas regras para realização de cesariana já estão em vigor
07/07/2015 13:04
Está em vigor, desde segunda-feira (06), a Resolução nº 368/2015 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que exige justificativa médica para a realização de cesariana, indispensável para o pagamento dos honorários médicos. Contudo, uma modificação rece... Leia mais