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Procon Estadual realizou palestra para alunos do ensino médio
O Procon Estadual realizou uma palestra, nesta segunda-feira (20), para trinta estudantes de escolas municipais com faixa etária de 14 a 18 anos. A palestra educativa, que atendeu ao Programa Jovem Sustentável, foi realizada no Centro de Educação Ambiental Alp... Leia mais
Procon Estadual realiza treinamento para os procons municipais
Foi realizado nessa segunda-feira (20), no auditório do Palácio Fonte Grande, um curso de capacitação para os procons municipais que operam com o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec). O treinamento tem o objetivo de capacitar os téc... Leia mais
Procon Estadual realiza palestra educativa em Guaçuí
O Procon Estadual, em parceria com o Procon Municipal de Guaçuí, irá ministrar uma palestra de conscientização destinada aos consumidores e fornecedores do município. A palestra, que será realizada pela diretora jurídica do Procon Estadual, Denize Izaita, irá ... Leia mais
As novas regras para o comércio eletrônico passaram a vigorar nessa terça-feira (14). O Decreto Federal nº 7.962/2013, que regulamenta a Lei nº 8.078/90, estabelece regras claras e rígidas para o comércio eletrônico. O decreto, que faz parte do Plano Nacional ... Leia mais
Secretária Nacional do Consumidor visita o Procon Estadual
O Procon Estadual e os procons municipais da Grande Vitória se reuniram, no Estado, com a secretária Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva, e com a coordenadora do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Si... Leia mais
Há quase quatro anos, o encaminhamento de comprovante de quitação de débitos tornou-se uma obrigação dos fornecedores. Em cumprimento à Lei Federal nº 12.007/2009 as empresas prestadoras de serviços públicos ou privados são obrigadas a emitir e encaminhar ao c... Leia mais
O Procon Móvel, projeto integrante do Programa Estado Presente, atenderá a comunidade do bairro Resistência, em Vitória, na próxima segunda-feira (29). A equipe irá orientar a população sobre os cuidados na compra de produtos, contratação de serviços e também ... Leia mais
A partir da próxima segunda-feira (29), estarão abertas as inscrições para o “7º Curso Virtual para o Jovem Consumidor”. O curso, promovido pelo Procon Estadual em parceria com a Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), será realizado entre os dias 14 d... Leia mais
O Procon Estadual participará neste sábado (20), em Santa Rita, Vila Velha, da 28ª Ação Integrada pela Cidadania, que faz parte do Programa Estado Presente. A ação será realizada das 9 às 15 horas, na Estrada de Capuaba, ao lado da Escola Municipal Leonel de M... Leia mais
Procon-ES orienta consumidores nas compras para o Dia das Mães
O Dia das Mães está próximo e o Procon Estadual pede atenção redobrada dos consumidores para evitar aborrecimentos futuros. Por mais que o assunto não seja novo, muitas são as dúvidas que podem surgir, principalmente nos dias de hoje, quando as lojas promovem ... Leia mais