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O diretor presidente do Procon Estadual, Antonio Caldas Brito, foi um dos palestrantes do seminário “Um ano de Vigência do Decreto do SAC: balanço e perspectivas”, realizado nesta sexta-feira (04), em Brasília. O evento foi organizado pelo Departamento de Prot... Leia mais
Procon Estadual divulga balanço do mês de novembro
03/12/2009 13:18
Durante o mês de novembro, o Procon Estadual realizou 2.276 atendimentos aos consumidores capixabas. Os assuntos mais reclamados continuam sendo bancos comerciais, cartões de crédito, telefonias celular e fixa, energia elétrica e planos de saúde, respectivamen... Leia mais
Com a chegada do mês de dezembro, a maioria das escolas particulares inicia o período de matrícula e rematrícula dos estudantes. Desta forma, é preciso que pais e alunos tenham pleno conhecimento de seus direitos, a fim de evitar problemas futuros. Durante o... Leia mais
Consumidor pode aderir a ação que proíbe reajuste por faixa etária
19/11/2009 10:44
Depois do Procon Estadual obter judicialmente liminar contra a Unimed/ES, que proíbe o reajuste por mudança de faixa etária para os consumidores que vierem a completar 60 anos de idade, é hora dos interessados, os usuários do referido plano de saúde, ingressar... Leia mais
Procon Estadual devolve 700 mil ao Estado
17/11/2009 14:38
O Procon Estadual devolveu ao Governo do Estado do Espírito Santo o valor de R$ 700 mil reais referentes a recursos que foram economizados pela autarquia durante o ano de 2009. O valor foi devolvido na última sexta-feira (13) para a Secretaria de Estado de Pla... Leia mais
Procon Estadual orienta sobre danos causados por “apagão”
11/11/2009 09:31
O Procon Estadual orienta os consumidores que tiveram equipamentos danificados em consequência de oscilações de tensão ou suspensão no fornecimento de energia elétrica, como o “apagão” que atingiu 10 Estados brasileiros e o Distrito Federal, nesta terça-feira ... Leia mais
Banco comercial, cartão de crédito, telefonia celular, telefonia fixa e financeiras foram os assuntos com maiores números de reclamações dos consumidores no Procon Estadual durante o mês de outubro. A informação é da coordenadora de Atendimento, Shirley Gonçal... Leia mais
Nova lei obriga inserção de dados do fornecedor nos boletos
27/10/2009 12:02
Uma nova lei modificou o Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC), facilitando o contato do consumidor com uma empresa caso esta faça cobrança indevida ou com valores errados. A lei federal 12.039, de 1º de outubro de 2009, determina que todos os boleto... Leia mais
Ademir Cardoso assume presidência interina do Procon Estadual
23/10/2009 14:38
O diretor administrativo do Procon Estadual, Ademir Cardoso, assumiu, no último dia 05 de outubro, a presidência interina do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor. O Diretor Administrativo ocupará o cargo até o retorno do diretor presidente Ant... Leia mais
Liminar veta reajuste de planos de saúde por mudança de faixa etária
20/10/2009 14:26
Os idosos estão livres do reajuste, por faixa etária, nos planos de saúde ao completar 60 anos. É o que determina a liminar concedida pela 11ª Vara Cível de Vitória, atendendo ao pedido formulado na ação civil pública proposta pelo Instituto Estadual de Proteç... Leia mais