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Pela primeira vez, de forma inovadora, o Procon Estadual, em conjunto com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), realizou monitoramento de empresas para aferir o grau de implementação das ações para cumprimento das novas regras relativas ao Serviço... Leia mais
Procon Estadual recomenda atenção às diversas formas de pagamento
Os consumidores já estão nas ruas paras as compras de fim de ano. No entanto, devem ficar atentos às formas de pagamento que os estabelecimentos comerciais adotam. De acordo com a assessora jurídica do Procon Estadual, Andressa Albani, os estabelecimentos come... Leia mais
Procon Estadual participa de seminário da Anvisa
O presidente do Procon Estadual, Antonio Caldas Brito, foi um dos palestrantes convidados do seminário “Consumo e Saúde: integração de políticas publicas”, que aconteceu nos dias 10 e 11 de novembro, em Brasília. O evento foi uma parceria da Agência Nacional d... Leia mais
Procon Estadual esclarece dúvidas sobre escolas particulares
A partir deste mês a maioria das escolas particulares inicia o período de matrículas e rematrículas dos estudantes. Desta forma, é preciso que pais e alunos tenham pleno conhecimento de seus direitos para evitar problemas futuros. Durante o ano de 2007 o Proco... Leia mais
O Procon Estadual realizou 3.150 atendimentos aos consumidores durante o mês de outubro. Desse total, 815 foram por meio do telefone 151. Os fornecedores que mais receberam reclamações durante o mês foram Oi/Telemar, Vivo, Citicard, Banco Ibi e Escelsa. Cartã... Leia mais
Procon Estadual e MP notificam bancos sobre cobrança de encargos
O Procon Estadual e o Ministério Público Estadual enviaram notificação recomendatória à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) sobre a cobrança de encargos por motivo de atraso no pagamento durante o período de greve dos bancários. A nota diz que os banco... Leia mais
Procon Estadual participa da Semana do Servidor Público
O Procon Estadual participará, juntamente com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), da Semana do Servidor Público. O evento foi organizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), em comemoração ao Dia... Leia mais
Procon Estadual realiza palestra para comerciantes de Vila Velha
Durante a manhã desta quinta-feira (16), a equipe de fiscalização do Procon Estadual esteve em Vila Velha para falar sobre Direitos do Consumidor, a convite do Sebrae-ES, para comerciantes do município. A palestra faz parte do projeto de capacitação “Varejo Vi... Leia mais
Espera do consumidor no call center não pode passar de um minuto
A partir de 1º de dezembro entra em vigor a portaria que estabelece o tempo máximo de um minuto para que o consumidor tenha contato direto com os atendentes dos Serviços de Atendimento ao Consumidor (SACs). A portaria, publicada na última terça-feira (14), reg... Leia mais
Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça parabeniza Procon capixaba
O Cadastro de Reclamações Fundamentadas do Estado do Espírito Santo, divulgado pelo Procon Estadual no último dia 11 de setembro, foi elogiado pelo Ministério da Justiça. Ricardo Morishita Wada, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor – órgã... Leia mais