Procon-ES - Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor

Notícias

Foi publicado nesta segunda-feira (12), no Diário Oficial da União, a lista informando os 30 lotes de leite tipo longa vida UHT interditados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Duas resoluções da Anvisa determinam a interdição cautelar dos ... Leia mais

Termina nesta sexta-feira (09) o 7º Curso Básico Itinerante da Escola Nacional de Defesa do Consumidor – ENDC. O evento, realizado com o apoio do Procon Estadual, aconteceu entre os dias 07 e 09 de novembro, no Centro de Formação Martin Lutero, em Vitória. P... Leia mais

Os ‘Princípios e Direitos Básicos do Consumidor’, a ‘Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço’ e a ‘Aplicação do Código de Defesa do Consumidor – CDC foram os temas do primeiro dia do 7º Curso Básico Itinerante da Escola Nacional de Defesa do Consumi... Leia mais

Os problemas dos consumidores relacionados ao encerramento de contas bancárias devem diminuir com as novas regras estabelecidas, em conjunto, pelo Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), Banco Central e Federação Brasileira de Bancos (Febrabran). Segu... Leia mais