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Procon Estadual promoveu a 1ª Feira do Consumidor Cidadão
Aconteceu na última quinta-feira (15), no Parque Tancredão em Vitória, a 1ª Feira do Consumidor Cidadão, com o tema “Consumo infantil: isso não é brincadeira”. O evento foi realizado pelo Procon Estadual em parceria com o Programa Estado Presente, em comemoraç... Leia mais
Procon Estadual divulga Cadastro de Reclamações Fundamentadas 2011
O Procon Estadual divulga, nesta quinta-feira (15), o Cadastro de Reclamações Fundamentadas 2011, relativo ao período de janeiro a dezembro de 2011. Com 6.029 reclamações, o documento apresenta nomes fantasias, razões sociais e outros dados de diversos fornece... Leia mais
Procon Estadual realiza a 1ª Feira do Consumidor Cidadão
O Procon Estadual promoverá no próximo dia 15, a partir das 9 horas, no Parque Tancredão em Vitória, a 1ª Feira do Consumidor Cidadão, com o tema Consumo infantil: isso não é brincadeira. O evento, que contará com o apoio do Programa Estado Presente, tem como ... Leia mais
Dia Internacional do Consumidor é comemorado no dia 15 de março
No próximo dia 15 de março será comemorado o Dia Internacional do Consumidor, uma importante data que deve ser lembrada, pois remete às crescentes conquistas dos consumidores. Ao longo do tempo, o Procon Estadual tem evoluído na luta pelos direitos da populaçã... Leia mais
O Procon Estadual multou as construtoras MRV, Rossi e Goldfarb em quase 600 mil reais devido a práticas ilegais na venda de imóveis. Dentre as infrações denunciadas por consumidores estavam: cobrança da taxa de corretagem, aplicação de juros compensatórios no ... Leia mais
Diferenciação de preços para pagamento à vista é prática ilegal
Não pode haver preço diferenciado nas compras à vista em dinheiro e nos cartões de crédito e débito. Este é o entendimento do Procon Estadual em meio às discussões sobre a regulamentação dos cartões de crédito no País. Essa diferenciação é uma prática infrativ... Leia mais
Alimentos especiais serão expostos em local específico
O Governo sancionou no último dia (20) lei de autoria do deputado Luciano Rezende que obriga os estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios a dispor, em local único, específico e de destaque, produtos destinados a portadores de necessidades alimen... Leia mais
A negativa de atendimento por hospitais particulares é assunto reclamado no Procon Estadual. As redes privadas de atendimento hospitalar não podem exigir do consumidor caução com cheque ou qualquer outra forma de garantia para que o tratamento médico de emergê... Leia mais
Comprovante de quitação de débito: uma obrigação do fornecedor
Com a chegada do novo ano muitas pessoas costumam reservar um tempo para organizar a casa e as contas. Aproveitam também para jogar fora os comprovantes de pagamento acumulados dos anos anteriores, como os de telefone, luz, água, condomínio, entre outros. Mas,... Leia mais
Procon Estadual visita Procon Municipal de Cachoeiro
No último dia 10, o diretor-presidente do Procon Estadual, Ademir Cardoso, visitou a cidade de Cachoeiro de Itapemirim para uma reunião com o coordenador executivo do Procon Municipal, Rogério da Silva Athayde e com o prefeito em exercício, Braz Barros da Silv... Leia mais