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Agência Nacional estabelece políticas de comercialização restritiva de planos de saúde
Essa normatização se deu em virtude de denúncias sobre a prática adotada por algumas operadoras de plano de saúde, no sentido de não repassar aos vendedores a comissão ou corretagem devida na venda de planos privados para idosos e pessoas com deficiência, com ... Leia mais
Procon Estadual e Ministério Público conseguem redução de reajuste para usuários de planos de saúde
O Procon Estadual e o Ministério Público firmaram Termo de Ajuste de Conduta (TAC) em face das Unimeds do Espírito Santo, no qual as respectivas operadoras se comprometem reduzir para 37% o índice de reajuste e faixa etária dos consumidores a partir de 60 anos... Leia mais
Muitos consumidores questionam uma prática comum presente no dia a dia do mercado de consumo: o preço sugerido. É importante destacar que a tabela de preços sugerida pelo fabricante de sorvetes, iogurtes e chocolates, por exemplo, é apenas uma sugestão de preç... Leia mais
Procon Estadual dá dicas para comprar com segurança pela internet
Com a crescente popularização da internet e o aumento significativo das ofertas de produtos e serviços, vem aumentando, a cada ano, o número de atendimentos no Procon Estadual, onde a internet é o meio de consumo. Durante todo o ano de 2008 o Instituto registr... Leia mais
O Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas 2010, publicado pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, revela que aparelhos celulares, equipamentos eletroeletrônicos e eletrodomésticos da linha branca respondem j... Leia mais
Antes de assinar um contrato, seja ele de compra, de venda, de financiamento ou de prestação de serviço, o consumidor deve prestar bastante atenção, pois ele é o instrumento que vincula o compromisso assumido entre o fornecedor e o consumidor. No ano de 2010 o... Leia mais
Procon Estadual dá dicas para viagens nas férias
Com a chegada das férias de julho, muitos consumidores colocam em prática a programação feita durante o ano. Para que os momentos de lazer, diversão ou descanso não se tornem um ‘pesadelo’, o Procon Estadual dá algumas orientações. Após a escolha do passeio e... Leia mais
Cobrança para emissão de certidões de restrição ao crédito é ilegal
Nos últimos meses o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) vêm recebendo inúmeras reclamações, dos diversos órgãos que compõe o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) relacionadas a uma suposta prática de cobrança na emissão de certidõ... Leia mais
Procon Estadual divulga balanço do 1º semestre de 2011
Durante o 1º semestre de 2011, o Procon Estadual atendeu a 19.561 consumidores capixabas. Na unidade do Faça Fácil, em Cariacica, foram atendidos 4.750 atendimentos; e no Procon Móvel, desde o seu lançamento, em junho, mais de 870 consumidores já foram atendid... Leia mais
Procon Estadual participa da 68ª Reunião do DPDC
Durante a 68ª Reunião do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), que ocorreu em Vila Velha na última quinta e sexta-feira, a defesa do consumidor foi o assunto central. De acordo com o diret... Leia mais