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Procons abrem processo administrativo contra Oi
30/06/2010 12:40
O atendimento das reclamações contra a empresa Oi está sendo feito por meio da abertura direta do processo administrativo, deixando de utilizar o atendimento preliminar, onde é possível a solução via telefone ou por meio do envio da Carta de Informações Prelim... Leia mais
Segundo SNDC aparelho celular é considerado produto essencial
24/06/2010 11:28
O aumento do número de reclamações que chegam aos órgãos de defesa do consumidor envolvendo aparelhos celulares levou os órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) a firmarem, no último dia 18 de junho, em João Pessoa (PB), entendimento caracter... Leia mais
O diretor presidente do Procon Estadual, Antonio Caldas Brito, esteve em Brasília, na última quarta-feira (09), para protocolar uma proposta de alteração da lei nº 9.656, que regula sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. O ato foi realizado... Leia mais
Dia dos Namorados: Confira as dicas do Procon Estadual
02/06/2010 08:16
A poucas semanas para o Dia dos Namorados, comemorado no dia 12 de junho, o comércio já começa a registrar movimento em função da data. Basta uma voltinha pelas ruas para conferir vitrines enfeitadas com corações e restaurantes e floriculturas divulgando suas ... Leia mais
Procon Estadual divulga balanço do mês de maio
01/06/2010 12:01
Durante o mês de maio, o Procon Estadual realizou 2.161 atendimentos aos consumidores capixabas. Desse total, 12% foram feitos por meio da ferramenta Atendimento Eletrônico; 16% pelo telefone 151; e mais de 70% realizados pessoalmente. Os dois assuntos mais ... Leia mais
Muitos consumidores ainda ficam em dúvida quanto à responsabilidade dos estacionamentos de shoppings, supermercados e bancos na ocorrência de furtos ou de danos, como batidas e arranhões. No entanto, é pacífico na legislação e na jurisprudência que a responsab... Leia mais
Preço à vista vale para cartão de crédito, defende Procon Estadual
14/05/2010 12:39
Não pode haver preço diferenciado nas compras à vista em dinheiro e no cartão de crédito e débito. Este é o entendimento do Procon Estadual em meio às discussões sobre a regulamentação dos cartões de crédito no País e, principalmente, após a divulgação de um r... Leia mais
Procon Estadual realiza ação conjunta para fiscalizar GLP
11/05/2010 13:32
Durante a ação conjunta de fiscalização aos estabelecimentos que comercializam gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, foram apreendidas, no total, 5.032 botijas. A ação, em parceria com a Secretaria Estadual da Fazenda, Polícia Militar e Civil, Co... Leia mais
TV Procon começa a funcionar nesta quinta (06)
06/05/2010 11:09
O Procon Estadual lança, nesta quinta-feira (06), a TV Procon, com o objetivo de proporcionar mais informação e conhecimento ao consumidor. Desta forma, serão exibidos programas de educação para o consumo que ajudarão a prevenir problemas nas áreas de água, mo... Leia mais
Procon Estadual é referência entre procons do Mercosul
04/05/2010 08:20
A partir desta terça-feira (04) o Procon Estadual receberá representantes do Governo do Uruguai e do Ministério da Justiça, para participarem de um intercâmbio de procedimentos e informações sobre como funcionam os órgãos de defesa do consumidor no Brasil. O... Leia mais