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A expansão do mercado de consórcios aumentou a oferta de anúncios de venda de cotas já contempladas nos classificados dos jornais, só que muitos não passam de propagandas enganosas. Preocupada com o aumento desses anúncios indevidos, que na maioria das vezes c... Leia mais
Desde o último dia oito de julho os bilhetes de passagens de ônibus em viagens intermunicipal, interestadual e internacional passaram a valer por um ano. A Lei 11.975, sancionada pelo então presidente José Alencar, garante o prazo de validade de 12 meses ao do... Leia mais
Procon Estadual notifica empresa por propaganda enganosa e abusiva
10/07/2009 11:55
O Procon Estadual notificou nesta sexta-feira (10) a empresa Nutrigás S/A por propaganda enganosa e abusiva. O auto se deu após denúncias de consumidores indignados com o fato da propaganda incentivar crianças a brincar com botijas de gás. A empresa tem o praz... Leia mais
Cartão de crédito lidera ranking de reclamações em junho
03/07/2009 13:28
Cartão de crédito, banco comercial, financeira, telefonia fixa e telefonia celular foram os assuntos com maiores números de reclamações dos consumidores no Procon Estadual durante o mês de junho. A informação é da coordenadora de Atendimento, Shirley Gonçalves... Leia mais
Influenza A (H1N1): Nota técnica recomenda cancelamento de viagens sem custo adicional
01/07/2009 09:11
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, emitiu nota técnica a todos os Procons do País, assegurando os direitos do consumidor de remarcar ou cancelar viagens ou pacotes, ou ainda alterar seu itinerário, sem qualquer ... Leia mais
Procon Estadual esclarece: viagem cancelada devido Influenza A (H1N1) não pode ser multado
26/06/2009 10:28
Quem está com viagem marcada para países onde há grande número de casos de contaminação pelo vírus da Influenza A (H1N1), como Argentina e Chile, pode cancelar o passeio sem precisar pagar qualquer tipo de multa ou taxa. De acordo com o diretor jurídico do P... Leia mais
Procon Estadual multa Oi/Telemar em mais de R$ 140 mil
25/06/2009 12:36
O Procon Estadual multou a empresa de telefonia Oi/Telemar em R$ 142.960,27. Segundo a decisão administrativa, a infração é por descumprimento de direitos básicos, previstos no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC) e no decreto nº. 6.523/2008, que re... Leia mais
Fórum Nacional de Procons cria Associação
19/06/2009 13:57
No último dia 17, quarta-feira, ocorreu mais uma edição do Fórum Nacional de Procons. A reunião foi realizada na cidade de Rio Bonito, no Acre. Durante o Fórum foi criado a Associação Brasileira dos Procons, chamada de Procon Brasil. Na ocasião, o diretor-pres... Leia mais
Cartaz para atender à nova legislação
17/06/2009 07:13
O Procon Estadual disponibiliza a partir desta quarta-feira (17), em seu site, um modelo de cartaz que atende à determinação da lei estadual nº 9.160, de 21 de maio de 2009. Segundo a legislação, os estabelecimentos comerciais devem, obrigatoriedade, afixarem ... Leia mais
Procon alerta: Viagens de férias exigem atenção do consumidor
15/06/2009 08:53
Com a queda do dólar cresce o número de consumidores que procuram pacotes de viagens ao exterior. No entanto, antes de arrumar as malas e contratar os serviços de uma agência de turismo é importante ficar atento a algumas dicas. Nas viagens internacionais o c... Leia mais